Após publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta quarta-feira (25) a alteração da Lei nº 16.690, de 4 de setembro de 2009, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) informou que as bolsas de formação de Mestrado e Doutorado terão um reajuste, respectivamente, de 56% e 50%, em comparação aos valores da resolução 02/2014. A partir de junho, com a nova tabela, as bolsas de Mestrado passam de R$1.350,00 para R$2.100,00. Já as de Doutorado passam de R$2.000,00 para R$3.000,00. 

O reajuste beneficiará aproximadamente 600 pesquisadores, que já são contemplados pela Fundação, e mais 150 após a conclusão do edital de bolsas de formação de mestrado e doutorado nº01/2022, lançado em fevereiro deste ano e ainda em andamento.

O mestrando na área de Linguística, Igor Alves de Souza, 25 anos, ressalta que nunca teve condições para estudar e essa bolsa é muito vantajosa e que se sente muito feliz em fazer parte dos bolsistas e dedica todos os dias à universidade, horas que equivalem a uma jornada completa de trabalho. “Grande parte da minha bolsa vai só para conseguir vir para estudar todos os dias. Eu tenho que comer aqui, apesar de ter um restaurante universitário que é mais barato, ainda é um custo, e tenho custo do transporte. Eu tiro tudo isso da bolsa”, explica.

O mestrando afirma que a bolsa que recebe é a sua única renda mensal. A remuneração é também o que cobre os gastos que ele tem com a própria pesquisa, como livros e viagens para pesquisa de campo. “Com o novo valor de R$2.100, consigo me manter na Capital, e terminar meus estudos, querendo ou não acabo sendo muito grato por essa bolsa que recebo, e fico feliz que vai ter esse pequeno aumento. Já me ajuda bastante em manter minha rotina diária”, ressalta Souza.

Já a doutorando na área de Direito, Ana Caroline Silva, 28 anos, explica que sempre sonhou em fazer um doutorado em sua área de formação e que se mantém com o valor da bolsa. “Esse valor que recebo por mês, é muito bem-vindo, com ele pago minhas contas, minha alimentação, transporte para ir até a faculdade, e também livros para meus estudos”, afirma.

Silva ressalta que se não recebesse esse valor da bolsa, não daria conta de se manter nos estudos. “Hoje em dia está tudo muito caro, com um salário mínimo não daria conta de fazer nada, essa bolsa sempre foi muito boa. Graças a esse valor que recebo mensalmente, estou terminando meu doutorado”, pontua.

O presidente da Fapeg, Robson Vieira, ressalta que sem a alteração dessa lei, a Fapeg ficaria limitada aos valores das agências de fomento federais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Este reajuste acontece num momento em que os órgãos federais não ajustam seus valores há muitos anos, e não podemos ficar parados. A Fapeg precisava dessa autonomia para melhorar os valores das bolsas, e como consequência, reter os talentos do nosso estado. A equipe da Fundação dará início aos procedimentos técnicos e necessários para que os bolsistas passem a receber os novos valores a partir de junho”, afirma.

Vieira explica que até o final de 2020, os valores repassados aos bolsistas de mestrado e doutorado de diferentes editais da Fapeg são e permanecerão, respectivamente, de R$1350,00 e R$2000,00. Porém, ao lançar um novo edital específico para bolsas de mestrado e doutorado, no ano de 2021, a Fundação buscou acompanhar os valores repassados pela Capes e CNPq atualizando para R$1500,00 (mestrandos) e R$2.200,00 (doutorandos) para os bolsistas contemplados nesta chamada.

“Agora, a partir desta aprovação da lei, todos os bolsistas de mestrado e doutorado vão receber, respectivamente, os valores de R$2.100,00 e R$3.000,00. Este reajuste é muito importante para que os bolsistas possam prosseguir com suas pesquisas em diferentes áreas, proporcionando, assim, mais qualidade de vida à população, mais conhecimento sobre diferentes assuntos, além de contribuir com a formação de recursos humanos qualificados para o estado de Goiás”, frisa o presidente.

Reajuste em mais de 50% nas bolsas

O presidente da Fapeg, Robson Vieira explica que com este novo reajuste, a Fapeg fica entre as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) que melhor investem em seus bolsistas. “A maioria das Fundações reajustou os valores das bolsas em 25%, enquanto a Fapeg aumentou em mais de 50%. Isso só foi possível graças a um remanejamento de ações que a Fundação fez respeitando o impacto financeiro”, afirma.

De acordo com estudo financeiro realizado pela Fapeg, será investido no ano de 2022 o valor de, aproximadamente, R$7 milhões, levando-se em consideração o atual quantitativo de bolsas vigentes e suas respectivas previsões de finalização, e o período máximo de duração de cada modalidade de bolsas, sendo 24 meses para Mestrado e 48 meses para Doutorado.

As bolsas de formação acadêmica para mestrado e doutorado têm como objetivos gerais aumentar a competência e a produtividade científica no Estado de Goiás e incentivar pesquisas acadêmicas, preferencialmente aplicadas à realidade goiana; além de fortalecer a interação das Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTIs) com o setor produtivo.

Entenda

De acordo com a lei nº16.690, especificamente no Artigo 4, as bolsas teriam seus valores e prazos definidos pelo Conselho Superior da Fapeg, respeitados os valores e os prazos máximos das bolsas correspondentes dos programas federais operados pelo Ministério da Educação (MEC) e/ou pelo CNPq. 

Ou seja, a Fapeg deveria seguir os mesmos valores concedidos por esses órgãos federais, de acordo com a Resolução 02 de 2014, que dispõe sobre valores e prazos máximos das bolsas de formação. Com esta alteração da lei, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, a Fapeg terá autonomia para reajustar os valores das bolsas.

Agora, com a alteração, as bolsas terão seus valores e prazos de duração definidos por ato do Presidente da Fapeg, respeitados os limites orçamentários e financeiros em vigor, e observada a necessidade de ratificação pelo Conselho Superior da Fapeg. 
Para Vieira, esta é uma conquista muito importante para a gestão, os pesquisadores e para o estado de Goiás. “Queremos contribuir para que a pesquisa em Goiás tenha cada vez mais destaque e todos possam ver a importância desses cientistas para o nosso País. Enviamos a solicitação ao governador, que com seu apreço pela ciência, encaminhou o projeto à Alego, que aprovou. Estamos muito felizes em poder dar esta boa notícia aos nossos pesquisadores”, afirma o presidente.