Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6/7).

Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal nesta segunda-feira (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto.

Moreira preside o grupo da Anatel responsável pela liberação das frequências 3,5 GHz, por onde transitará o sinal da telefonia 5G. Atualmente, essa faixa ainda está ocupada por empresas de antena parabólica que operam com a tecnologia Banda C e estão atrasadas com a migração para outra frequência, chamada de Banda Ku.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e na importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 provocaram atrasos no cronograma.

O prazo para o funcionamento do 5G em todas as capitais passou para 29 de setembro. Segundo Moreira, o lançamento da rede 5G em Brasília servirá como teste, com a Anatel e as operadoras instalando filtros anti-interferência. Também está prevista a distribuição de decodificadores da Banda Ku à população de baixa renda que usa antenas parabólicas antigas que operam na Banda C.

Legislação desatualizada em Goiânia

Goiânia pode ter a quinta geração da internet móvel, a chamada 5G, funcionando ainda neste semestre. No entanto, a capital está atrasada em relação a legislação. Segundo a Anatel, a nova tecnologia deve chegar às capitais até 31 de julho. Mas isso só pode acontecer se os municípios fizerem alterações nas antigas leis de antenas. Se a infraestrutura for a antiga, a internet de 5ª geração não será aproveitada em sua plenitude, ou seja, menos sinal de qualidade.

Acontece que o projeto de lei que faria essas mudanças na capital goiana foi rejeitado e arquivado pela Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão, do PSL goiano, contava com o apoio da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, a Abrintel. Segundo o Kitão, o projeto foi rejeitado e arquivado por divergências políticas e conduziu Goiânia novamente à estaca zero.

A autorização para a instalar novas infraestruturas de telecomunicações em Goiânia demora, em média, alguns anos, enquanto em outras capitais que já se atualizaram, como Porto Alegre, o processo demora apenas dois ou três dias.

“Como é uma matéria extremamente relevante e de urgência, lembramos que no meio do ano o edital do Governo Federal já impõe algumas metas, então, Goiânia está, querendo ou não, ficando para trás e ao mesmo tempo oferecendo uma legislação ultrapassada. A Lei que temos aqui, teve um levantamento que mostrou que está em média 2 mil dias um licenciamento de antenas.”

Como uma matéria que foi arquivada pela Câmara Municipal só pode ser reapresentada no ano seguinte, resta agora a intervenção da Prefeitura de Goiânia, que já prepara um projeto a ser encaminhado em breve ao Legislativo da cidade.

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