A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, causou a maior polêmica após manifestar que bandeira do Brasil é propaganda eleitoral. A magistrada alegou ainda que “se ela [bandeira] tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”.

Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, a Ana Lúcia disse entender que a bandeira será considerada uma propaganda a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. Na visão dela, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país.

A juíza não cita o nome do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), porém, tanto o pré-candidato à reeleição quanto seus apoiadores utilizam a bandeira como símbolo, desde a campanha de 2018 quando disputou as eleições.

“Ideologia política”

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou que este entendimento pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS) ou pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) após consultas dos partidos.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia.

Bandeiras durante a campanha não podem ser fixadas em determinados locais. Para ela, portanto, bandeira só poderá ser com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários. “Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”, alegou.

Ana Lúcia lembrou ainda que a Copa do Mundo, quando as bandeiras do Brasil geralmente saem dos armários, ocorrerá em novembro neste ano, após o período eleitoral.

Reação de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro reagiu nesta quinta-feira (15/7) às falas da juíza Martinez, e disse que usa a bandeira no lugar das “bandeiras vermelhas”.

“É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, escreveu o presidente nas redes sociais.

O TRE-RS deve se manifestar na sessão desta sexta-feira (15) sobre a declaração da juíza.