O Brasil enfrenta um desafio na educação infantil: 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos, consideradas em situação de vulnerabilidade, necessitam de vagas em creches. Representando 45,9% do total de crianças nessa faixa etária, essas crianças pertencem a famílias que enfrentam pobreza, são monoparentais, ou têm cuidadores que poderiam trabalhar caso tivessem acesso à creche. A pesquisa que destaca essa realidade é fruto do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a consultoria Quantis.

O INC foi criado para orientar políticas públicas de acesso às creches, avaliando as condições sociais e econômicas das famílias em cada estado e capital do país. De acordo com Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, “a nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”.

Desigualdade regional

O Piauí é o estado com a maior demanda por vagas, com 53,1% das crianças em situação de vulnerabilidade, enquanto Rondônia aparece com a menor porcentagem, 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7%, e Porto Velho registra a menor necessidade, com 32,2%.

A pesquisa ainda revela que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos vivem em famílias com renda mensal inferior a R$ 218, enquanto outras 5,4% são de famílias monoparentais. Além disso, 25,7% das crianças estão em lares onde o cuidador principal precisa de acesso à creche para ingressar ou se manter no mercado de trabalho.

Creches e o mercado de trabalho feminino

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 reforçou a obrigatoriedade de oferta de ensino para a faixa etária de 0 a 3 anos. Mesmo assim, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de 50% das crianças até 3 anos matriculadas em creches até 2025, ainda está distante de ser cumprido, com a cobertura atual alcançando apenas 37,3%.

Fasson destaca a importância das creches para as mulheres. “É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade”, aponta.

O impacto nas mulheres negras

Juliana Martins, assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na ONG Criola, reforça que o impacto da falta de creches é ainda mais intenso para mulheres negras. Segundo ela, “a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras”. Ela afirma que, ao garantir esse direito, é possível oferecer mais oportunidades de trabalho, estudo e aumento de renda para essas mulheres.

Martins explica que o acesso à educação infantil vai além do desenvolvimento das crianças, refletindo diretamente em direitos sociais para as mães. “Com uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas que são muito brutais e muito profundas”.

A administração da educação infantil no Brasil é responsabilidade dos municípios, e a oferta de vagas precisa ser prioridade para que as desigualdades regionais e sociais possam ser superadas.