A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) lançou nesta quinta-feira (7) o sistema Reflor, que visa impulsionar o plantio de árvores e a preservação do Cerrado, um dos biomas mais importantes e ameaçados do Brasil. O Reflor funciona como um mecanismo de compensação florestal que permite aos produtores de madeira comercializar créditos florestais gerados pelo plantio de árvores, incentivando práticas sustentáveis e a recuperação ambiental.

No modelo proposto pela Semad, quem realiza o plantio de árvores poderá vender os créditos de reposição florestal gerados a partir de suas plantações. Esses créditos funcionarão como uma espécie de “moeda” ambiental que pode ser comercializada entre produtores e empresas, sendo a negociação de valores determinada pelas próprias partes envolvidas, e não pelo Estado.

Segundo Zilma Alves Maia, gerente da Semad, o papel do governo é criar um ambiente favorável para essa negociação, sem interferir diretamente na definição de preços. “Não é o Estado que vai definir o valor do crédito florestal. Essa definição fica a cargo de quem compra e de quem vende”, explicou Zilma.

As empresas que precisam de créditos de reposição florestal para regularizar o uso de madeira em suas atividades – como indústrias de móveis, siderúrgicas ou usinas de energia – poderão adquiri-los, incentivando ainda mais o plantio de árvores em Goiás.

Reposição florestal

A compensação florestal, prevista no novo sistema, pode ser exigida em duas situações distintas. A primeira ocorre durante o licenciamento de atividades que envolvem desmatamento autorizado, como a construção de barragens, estradas e outras obras de interesse público. Nesse caso, o crédito gerado será utilizado apenas para compensar o impacto do desmatamento ligado à atividade licenciada, como o transporte de madeira proveniente dessa área.

A segunda situação envolve o desmatamento ilegal. Para aqueles que realizam desmatamento sem a devida autorização, a compensação florestal será obrigatória como parte do processo de regularização ambiental. No entanto, neste cenário, não haverá a geração de créditos florestais. Ou seja, quem desmata ilegalmente não poderá comercializar créditos nem receber compensações financeiras pela reposição.

Futuro do sistema

A gestão florestal no Brasil é regulamentada pelo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651/2012, que estabelece normas para a proteção de vegetação nativa e a compensação florestal. Desde 2006, os estados têm a responsabilidade de implementar e regulamentar esses mecanismos, e o sistema Reflor vem para fortalecer a legislação e garantir a manutenção da vegetação nativa, especialmente do Cerrado, que ocupa grande parte do território goiano.

Com a implementação do Reflor, Goiás se posiciona na vanguarda de uma nova era para a sustentabilidade, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O sucesso do sistema dependerá da adesão dos produtores, das empresas e da sociedade, mas a proposta tem potencial para tornar-se um modelo a ser seguido por outros estados no Brasil.