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quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Debate

Senado adia votação de projeto para proteger jovens nas redes sociais

Projeto de lei busca estabelecer regras mais rígidas para plataformas digitais infantis

Postado em 13 de novembro de 2024 por Yago Sales
(Antônio Cruz/ Agência Brasil)

No Senado, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação do projeto de lei PL 2.628/2022, que tem como objetivo criar medidas para proteger crianças e adolescentes em plataformas digitais. A decisão foi tomada após solicitação de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propõe novas obrigações para provedores e plataformas da internet, com o intuito de diminuir os riscos enfrentados pela população jovem, especialmente nas redes sociais.

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Durante a sessão, o senador Vieira enfatizou a urgência de definir regras mais claras para prevenir perigos como o impacto das plataformas digitais na saúde mental e no desenvolvimento dos jovens.

O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou um substitutivo que estipula a verificação de idade dos usuários e a adoção de sistemas de alerta e configuração de privacidade mais rigorosos. O projeto também inclui novas normas para o tratamento de dados pessoais.

A votação final deve ocorrer em 27 de novembro, com possibilidade de uma sessão extraordinária no dia 19.

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