O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no DOU desta quinta-feira (14) duas portarias assinadas pela ministra Esther Dweck com autorizações para o preenchimento de 619 vagas para o Ministério da Saúde (MS). 

A Portaria MGI n° 7.780 autoriza a realização de concurso público para o provimento de 319 cargos no quadro de pessoal do MS. Já a Portaria Conjunta MGI/MS n° 97 autoriza a contratação de 300 pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

O MS, que é o responsável pela realização do concurso público (vagas efetivas) e do processo seletivo simplificado (contratações temporárias), tem o prazo de seis meses para a publicação dos editais. 

Prazo mínimo na Saúde

No caso do concurso público, o prazo mínimo entre o edital e a primeira prova do certame é de dois meses, enquanto o provimento dos cargos, após homologação do resultado final do concurso, fica condicionado à adequação orçamentária e financeira.

Vagas efetivas na Saúde

As vagas efetivas, que serão preenchidas por concurso público, estão distribuídas entre Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (23), Analista em Ciência e Tecnologia Júnior (24), Assistente Social (1), Biólogo (3), Contador (2), Enfermeiro (22) e Farmacêutico (2).

Também há vagas de Farmacêutico Bioquímico (2), Fisioterapeuta (29), Fonoaudiólogo (4), Médico (38), Nutricionista (2), Pesquisador Adjunto I (4), Pesquisador Assistente de Pesquisa I (2), Pesquisador em Saúde Pública (13), Psicólogo (2), Técnico de Enfermagem (47), Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (28), Técnico em Radiologia (9), Técnico I (54), Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (2) e Terapeuta Ocupacional (6).

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Técnico e Terapeuta Ocupacional na Saúde

As vagas de Técnico e de Terapeuta Ocupacional são todas de nível intermediário (“médio”), enquanto as demais exigem nível superior.

Os 319 cargos serão distribuídos entre órgãos vinculados ao MS: Centro Nacional de Primatas (CENP); Instituto Evandro Chagas (IEC); Instituto Nacional de Cardiologia (INC); Instituto Nacional de Câncer (INCA); e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

Processo simplificado na Saúde

A autorização para contratação de até 300 pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público são para o atendimento de finalidade específica: atividades relacionadas ao cumprimento das determinações constantes no Acórdão nº 1283/2021 – Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do Ministério da Saúde.

O recrutamento depende de prévia aprovação das candidatas e dos candidatos em processo seletivo simplificado, nos termos da Lei nº 8.745, sujeito a ampla divulgação. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, estando prevista a possibilidade de prorrogação. 

Contratações temporárias na Saúde

A contratações temporárias são para Técnico Administrativo (28), Analista de Dados e Controle de Qualidade (12), Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros (218), Analista Técnico em Edificações (8), Analista Técnico em Equipamentos (18) e Gestor (16). (Com informações do MGI)