O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, ganhou destaque em 2024 como feriado nacional, pela primeira vez na história do país. A data, oficializada pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão, e incentiva reflexões sobre o racismo e a contribuição da população negra na formação do Brasil.

Zumbi dos Palmares foi o último líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por escravizados fugitivos no período colonial. Situado na região que hoje corresponde ao estado de Alagoas, o quilombo representava liberdade e autossuficiência em uma época de opressão.

Nascido em 1655, Zumbi foi capturado ainda criança e criado em uma família católica, onde aprendeu português e latim. Aos 15 anos, retornou ao quilombo e, anos depois, liderou a comunidade contra tropas coloniais. Apesar de sua morte em 20 de novembro de 1695, Zumbi tornou-se um símbolo de luta pela liberdade, cujos ideais ecoam até hoje.

A criação da data e sua importância

Instituído como o Dia da Consciência Negra pela Lei nº 12.519 em 2011, o 20 de novembro inicialmente não era um feriado nacional, sendo reconhecido em estados e municípios específicos. Com a nova legislação de 2023, a data foi oficializada em todo o país, ampliando a visibilidade da causa.

A escolha do 20 de novembro foi um marco para destacar a história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares, mas também para promover debates sobre desigualdade racial e o legado afro-brasileiro. A inclusão da data no calendário nacional reforça a importância de revisitar o passado para construir um futuro mais igualitário.

Reparação histórica e visibilidade

De acordo com Felipe Teles, professor da Estácio FAPAN e mestre em direito, a legislação que institui o feriado nacional representa um marco de reparação histórica e visibilidade para a população negra, que é maioria no Brasil. “Essa medida coloca os negros em destaque, permitindo uma discussão ampliada de pautas importantes sobre a comunidade”, afirmou.

Felipe também destacou a importância de implementar temas sobre a herança africana no ambiente escolar, como previsto pela Lei 10.639/03, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. A relevância do tema foi evidenciada em 2024, quando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe como tema da redação a herança africana no Brasil. “No direito penal, por exemplo, é essencial tratar a estigmatização e marginalização dos corpos negros”, completou o professor.

A herança africana como parte da identidade nacional

A influência africana no Brasil é profunda e está presente em diversos aspectos culturais, como o samba, as religiões de matriz africana e a capoeira, segundo Felipe Teles. “Negar a herança africana é negar o próprio Brasil. Ela está enraizada na nossa história e no modo como vivemos”, ressaltou.

Marcelo Carneiro dos Santos, docente da Estácio e mestre em educação física, afirmou que o mês de novembro proporciona um momento crucial para refletir sobre questões raciais e identidade. Ele sugere que disciplinas como educação física podem ser um caminho eficiente para introduzir elementos da cultura africana, como danças e práticas corporais. “Essas atividades são não apenas um exercício físico, mas também um símbolo de resistência cultural e histórica”, pontuou.

O Dia da Consciência Negra é marcado por eventos culturais e educativos em todo o país. Desfiles, palestras e apresentações artísticas destacam a riqueza da cultura afro-brasileira, enquanto comunidades religiosas e movimentos sociais relembram a luta por igualdade.

A data também serve como um lembrete de que a história do Brasil foi profundamente moldada pela população negra, desde o período colonial até os dias atuais. Mais do que comemorar, o feriado nacional é um convite à ação e à conscientização sobre o combate ao racismo e à valorização da diversidade.

Promover a valorização da herança africana exige esforço contínuo de toda a sociedade. “Embora a influência africana esteja presente na música, culinária, linguagem, religião e artes, ela ainda não recebe o reconhecimento merecido. Há um longo caminho a percorrer para garantir inclusão e valorização da população negra no Brasil”, concluiu Marcelo.

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