A Polícia Federal (PF) concluiu em relatório que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou e teve domínio direto sobre uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano, segundo os investigadores, visava a abolição do Estado Democrático de Direito.

O relatório de 883 páginas, tornado público nesta terça-feira (26/11), foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que remeteu o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à PGR decidir se apresentará denúncia formal contra Bolsonaro e outros envolvidos no caso.

Grupo supostamente liderado por Bolsonaro

De acordo com a PF, a organização criminosa liderada por Bolsonaro difundiu, desde 2019, a narrativa de fraude no sistema eleitoral brasileiro.

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A intenção era preparar o terreno para justificar ações antidemocráticas após a derrota nas eleições de 2022, além de criar um clima de desconfiança na população sobre o processo eleitoral.

O relatório cita uma reunião de julho de 2022 no Palácio do Planalto, na qual Bolsonaro, ministros como Anderson Torres e Augusto Heleno, além de outros integrantes do governo, teriam reforçado alegações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Esses discursos foram, segundo a PF, alinhados às táticas de desinformação promovidas pela milícia digital.

Além disso, a investigação também revelou que Bolsonaro, com apoio de um núcleo jurídico, elaborou um decreto que previa uma ruptura institucional. O documento propunha um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e a criação de uma comissão para revisar o processo eleitoral, justificando legalmente o golpe de Estado.

Provas indicam que Bolsonaro era informado regularmente sobre o andamento do plano por meio de Mauro Cid e outros aliados. Diálogos, registros de visitantes no Palácio do Alvorada e análises de dados confirmam seu conhecimento sobre as operações, incluindo ações clandestinas codinomeadas como “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”.

A PF também apontou a atuação de integrantes do governo federal e militares em protestos diante de quartéis. Esses agentes direcionaram manifestações conforme os interesses do grupo golpista, além de usarem as Forças Armadas para respaldar ações antidemocráticas.

O relatório agora aguarda análise da PGR, que decidirá se apresentará denúncia ao STF. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros indiciados poderão se tornar réus em ação penal.