O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou uma proposta orçamentária para 2025 que prevê uma redução de R$ 600 milhões no orçamento da educação pública. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e deve ser votada até o dia 20.

De acordo com o projeto, serão destinados R$ 32,8 bilhões para a educação no próximo ano. Em 2024, o valor autorizado foi de R$ 31,9 bilhões. No entanto, corrigido pela inflação, o montante equivale a R$ 33,4 bilhões. Sendo assim, a proposta representa uma redução real nos recursos para a área.

A Secretaria de Educação do Estado afirmou que, mesmo sem a correção inflacionária, o valor para 2025 representa um “investimento recorde” e cumpre o percentual mínimo de 30% da arrecadação previsto na Constituição Estadual.

Educação de São Paulo

No fim de novembro, os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao governo remanejar até 5% dos recursos originalmente destinados à educação para a área da saúde. Caso essa medida seja aplicada, o ensino público pode perder mais de R$ 11 bilhões, considerando a previsão de arrecadação de R$ 227 bilhões para 2025.

Educação noturna

A proposta de redução ocorre em um cenário de fechamento de turmas do ensino noturno e até de uma escola no centro da capital. No último dia 23, a Secretaria confirmou o encerramento de turmas noturnas devido à queda na demanda de estudantes para esse período. No entanto, nesta sexta-feira (6), negou que haverá novos fechamentos em 2025.

A pasta afirmou que busca ampliar o ensino integral, incentivando a migração de estudantes que podem estudar durante o dia. Para a Secretaria, o modelo integral oferece melhores condições para o aprendizado.

A proposta também surge em um momento de queda nos índices de qualidade da educação estadual. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o desempenho médio do ensino médio caiu de 4,4 em 2021 para 4,2 em 2023. Essa redução contraria a tendência de recuperação nacional, que registrou um leve aumento na média das redes estaduais, de 3,9 em 2021 para 4,1 em 2023.

Além disso, São Paulo, embora seja o estado mais rico do país, não está entre os que mais investem por aluno. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, o estado caiu da 5ª posição em 2013 para a 11ª em 2023 no ranking de investimento por aluno, ficando atrás de estados como Acre e Mato Grosso.