O Brasil regulamentou as apostas, permitindo que apenas empresas licenciadas e em conformidade com os requisitos operem no país.

Dessa forma, plataformas como a Stake Apostas já atuam de forma legal no Brasil desde o dia 1º de janeiro de 2025. Jogue com responsabilidade.

Porém, o Governo Federal ainda busca algumas modificações no segmento, com assuntos que geram debates e, futuramente, ainda pode resultar em adaptações nas leis das apostas.

Haddad e Lula falam em limitar mercados 

Segundo Jorge Kajuru (PSB–GO), presidente da CPI das Apostas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende restringir mercados nas apostas. Ele informou que a ideia, em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é não contar com mercados secundários, como os cartões.

“Haddad nos cumprimentou em relação àquela posição que nós dois temos sobre a questão das apostas esportivas, onde se proibiria a aposta em cartão amarelo, em cartão vermelho, em arremesso manual, em escanteio, em pênalti… Enfim, só poderia se apostar no resultado da partida. O ministro Haddad pediu pra te avisar que ele concorda plenamente contigo e comigo. O presidente Lula já concorda, vamos esperar então o decreto de lei”, destacou Jorge Kajuru.

A proposta do ministro e do presidente é limitar as apostas ao resultado do jogo, eliminando a ampla variedade de mercados atualmente disponíveis.

Recentemente, o Brasil enfrentou investigações relacionadas à manipulação de resultados, com jogadores recebendo suborno para obter cartões amarelos e favorecer quadrilhas de apostadores.

Dessa forma, a opinião de Haddad e Lula é radical, mas visa acabar com esse tipo de abordagem, que também pode acontecer em gols e escanteios.

Ministério da Fazenda cria Grupo de Trabalho

O Ministério da Fazenda monitora possíveis impactos das apostas na saúde mental dos apostadores.

Para combater isso, criou um Grupo de Trabalho focado em elaborar o planejamento de ações que visam a prevenção do vício, além de ajuda com quem já estiver em situação avançada.

Dessa forma, o GT terá reuniões quinzenais e, em 60 dias, devem oferecer soluções, com um plano de ação para o governo seguir em relação ao jogo responsável das bets no país.

Outro ponto é que o Ministério da Fazenda irá trabalhar forte com campanhas educativas. Com isso, devem criar mecanismos para auxiliar na missão de conscientização da população, criando um ambiente seguro para os apostadores no Brasil.

Após a regulamentação, foi proibido o patrocínio de casas de apostas na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025. Além disso, foram bloqueadas apostas nas partidas, devido à presença de adolescentes nos jogos.

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