Marcelo Costa Mota, servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), publicou uma foto fazendo saudação nazista enquanto segurava uma bandeira com a cruz de ferro e a águia imperial alemã, símbolos adotados pelo regime de Adolf Hitler. Técnico efetivo desde 2008, recebe um salário mensal de R$ 12 mil e atua no Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, em Manaus (AM). Em julho de 2024, foi promovida a carga de “técnico A”.

A legislação brasileira classifica a apologia ao nazismo como crime. A Lei 7.716/1989 proíbe o uso de símbolos, emblemas ou qualquer forma de propaganda associada ao partido responsável pela Segunda Guerra Mundial e pelo Holocausto. O artigo 20 da norma estabelece pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. A ideologia nazista, que prega a superioridade da “raça ariana”, se enquadra nessa definição. Além disso, a lei criminaliza a fabricação, comercialização e distribuição de itens que contenham suástica ou outros símbolos nazistas.

Embrapa repudia ato e abre investigação

A Embrapa declarou que já tomou conhecimento do caso e instaurou um processo administrativo, prorrogado pela Corregedoria e pela Comissão de Ética da instituição. O órgão também comunicou os fatos às autoridades competentes para investigação externa.

Em nota oficial, a empresa reafirmou seu compromisso com a democracia, a diversidade e os direitos humanos, repudiando “veementemente qualquer manifestação que faça alusão a ideologias extremistas, discriminatórias ou que afrontem os valores éticos e legais da sociedade brasileira”.

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A entidade garantiu que o caso está sendo tratado com rigor e que todas as medidas cabíveis serão aplicadas. “A Embrapa preza por um ambiente de trabalho pautado pelo respeito mútuo e pela ética, exigindo de seus empregados uma conduta compatível com esses valores”, concluiu.