O governo federal lançou na última terça-feira (11) a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro e equilibrado. O documento apresenta diretrizes para reduzir o tempo de exposição às telas e reforça o papel da família e da escola no acompanhamento das crianças e adolescentes no ambiente digital. O lançamento ocorre no momento em que a Lei nº 15.100/2025 entra em vigor, restringindo o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou os impactos negativos do tempo excessivo diante das telas, que podem levar a ansiedade, depressão e sedentarismo. A secretária-executiva do ministério, Janine Mello, pontuou que a supervisão parental se tornou mais difícil com o acesso individualizado aos dispositivos, o que exige um esforço maior para monitorar conteúdos consumidos pelos jovens. O secretário de Políticas Digitais da Presidência, João Brant, reforçou a necessidade de um pacto social para equilibrar o uso saudável da tecnologia com a proteção dos usuários.

O guia traz recomendações importantes, como evitar telas para crianças menores de dois anos, não disponibilizar celulares próprios antes dos 12 anos e garantir acompanhamento familiar no uso da internet até os 17 anos. Além disso, orienta que o uso de redes sociais respeite a classificação indicativa e que escolas avaliem criteriosamente a introdução de tecnologias digitais no ensino infantil. A publicação também explica como as plataformas digitais lucram com o engajamento dos usuários, alertando sobre os impactos econômicos e sociais desse modelo de negócios.

A restrição ao uso de celulares nas escolas, aliada às diretrizes do guia, gerou debates sobre a eficácia dessas medidas. Enquanto educadores avaliam que a redução da distração pode favorecer o aprendizado, há questionamentos sobre a adaptação dos jovens, chamados de nativos digitais. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a resistência inicial dos estudantes tende a ser superada à medida que a escola e a família promovam novas formas de interação e aprendizado sem a dependência das telas.

A preocupação com o uso excessivo da tecnologia é reforçada por dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que aponta que 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos utilizam a internet regularmente, sendo que 23% começaram a acessá-la até os 6 anos de idade. Com base nesses números, o governo pretende atualizar continuamente o guia, ampliando estratégias para mitigar os riscos do ambiente digital e incentivar hábitos mais saudáveis entre os jovens.