O Brasil registrou 65.195 nascimentos sem identificação paterna entre janeiro e abril deste ano. O dado, divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), representa 6,3% dos registros civis realizados no período.

A ausência do nome do pai no documento de nascimento ainda é uma realidade frequente no país, apesar da existência de leis que facilitam o reconhecimento posterior da paternidade. A situação reflete contextos sociais e familiares diversos, e atinge, em especial, os estados mais populosos.

São Paulo lidera a lista com 10.564 certidões sem o nome paterno, seguido pela Bahia (6.901), Rio de Janeiro (6.215), Pará (5.887) e Minas Gerais (5.132). Juntos, esses cinco estados concentram mais da metade dos registros sem filiação completa registrados em 2025.

Ao longo de 2024, foram 155.976 registros desse tipo em todo o país — uma média de 427 por dia. O número representa uma leve queda em relação a 2023, quando foram contabilizados 159.421. Nos últimos cinco anos, a média anual oscilou entre 150 mil e 200 mil casos, com tendência de redução em algumas regiões.

Para tentar reverter esse cenário, tribunais estaduais e defensorias públicas têm promovido iniciativas como mutirões e campanhas de esclarecimento. Entre as ações em andamento, destaca-se o programa “Pai Presente”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca facilitar o reconhecimento de paternidade por meio de procedimentos administrativos.

A inclusão do nome do pai na certidão pode ser solicitada a qualquer tempo, gratuitamente, por mães, filhos ou responsáveis legais. Em diversos estados, o pedido pode ser feito diretamente em cartórios ou por meio da Defensoria Pública.