Dívida líquida despenca 72,66% e caixa da prefeitura salta 84,8%
A se dar crédito às informações lançadas oficialmente pela prefeitura de Goiânia em seu portal da transparência, as contas municipais não parecem
indicar uma situação calamitosa. Os indicadores fiscais sofreram alguma deterioração nos últimos dois e principalmente em 2024, quando a
prefeitura chegou a anotar um déficit primário de R$ 226,210 milhões, algo como 2,80% da receita corrente líquida acumulada nos 12 meses de 2024.
Para comparação, em 2022, a diferença entre receitas e despesas primárias, excluída a conta dos juros, havia apontado superávit de R$ 429,256
milhões, correspondentes a 6,34% da receita líquida. Em apenas um bimestre, no entanto, a gestão obteve queda drástica da dívida líquida municipal, numa redução nominal de 72,66% na comparação entre fevereiro deste ano e dezembro do ano passado, saindo de R$ 910,588 milhões para menos de R$ 248,917 milhões. No mesmo intervalo, os recursos disponíveis em caixa saltaram de R$ 743,685 milhões para R$ 1,375 bilhão, num incremento de nada menos do que 84,85%. Mesmo a dívida municipal consolidada total, sem descontar as sobras de caixa, tem registrado quedas em termos reais, ou seja, quando descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O saldo daquela dívida atingiu, em fevereiro deste ano, perto de R$ 1,624 bilhão, saindo de R$ 1,585 bilhão em fevereiro de 2024 e de R$ 1,538 bilhão em dezembro de 2022. Em valores nominais, a dívida bruta apresentou variação de 2,43% em 12 meses e uma elevação de 5,58% desde o final de 2022.
Trazida a valores de fevereiro deste ano, no entanto, o saldo daquela dívida anotou baixa de 3,31% na comparação com o mesmo mês do ano passado,
caindo ainda 5,71% desde dezembro de 2022. Na verdade, considerando valores nominais, sem atualização com base no IPCA, a relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida, ajustada para a mensuração dos níveis de endividamento do município, também tem registrado queda
ao longo do período. Em dezembro de 2022, a dívida correspondia a 22,72% da receita, percentual reduzido para 20,07% em fevereiro do ano
passado, recuando ainda para 19,61% nos 12 meses terminados em fevereiro deste ano.
De toda forma, os valores considerados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Senado Federal como referência para aferir os
níveis de endividamento dos municípios levam em conta a dívida líquida, depois de descontados os recursos disponíveis em caixa, já descontados
restos a pagar processados, depósitos sujeitos a restituição e recursos vinculados a compromissos específicos.
Evolução recente Neste caso, a dívida líquida havia alcançado R$ 50,868 milhões em dezembro de 2022, equivalente a 0,75% da receita corrente líquida. Em fevereiro de 2024, a prefeitura havia se tornado credora líquida, já que o caixa passou a superar a dívida em R$ 5,425 milhões (pouco menos de 0,07% da receita líquida). Mas, já no final do mesmo ano, a dívida havia saltado para R$ 910,588 milhões. Ainda assim, representava apenas
11,30% da receita corrente líquida, lembrando que o Senado estabeleceu em resolução o limite de 120% para a dívida líquida em relação à receita
(ou seja, quase 11 vezes mais alto do que o percentual de fato observado). Em dois meses, até fevereiro deste ano, a dívida líquida desabou 72,66%,
para R$ 248,917 milhões, passando a representar apenas 3,01% das receitas líquidas.