Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram um prazo de 10 dias para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Segundo o governo federal, o aumento afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal. Entretanto, lideranças parlamentares alertaram ao Executivo sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs). Motta garantiu que existe uma insatisfação geral dos deputados com a proposta.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, disse o presidente da Casa Baixa, em uma rede social.

Leia mais: Mabel diz que governa com “espírito” de calamidade

Durante sessão da Casa Alta na última quarta-feira (28), Alcolumbre afirmou que a decisão do aumento do IOF usurpa as atribuições do Congresso. “Esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles, daquelas decisões tomadas pelo governo, tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo. E, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição”.

Com o prazo de Motta e Alcolumbre, Haddad e a equipe econômica do governo Lula precisam entregar uma alternativa à medida até o dia 9 de junho. Caso contrário, o Congresso irá pautar um projeto para anular o aumento.