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quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Alternativa para fracasso do IOF demonstra, mais uma vez, natureza predatória do governo Lula

Raunner Vinicius Soarespor Raunner Vinicius Soares em 10 de junho de 2025
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Foto: Reprodução/Istock

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou em diversas situações a sua ânsia de frear o crescimento do déficit das contas públicas, previsto para este ano, por meio da criação de taxas e impostos. Na crise mais recente, ao tentar alavancar, sem conversar com o Congresso Nacional, a proposta para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), enfrentou retaliação imediata por parte dos parlamentares e de setores da sociedade civil. 

Com a rápida resposta negativa, na mesma velocidade, ofereceu soluções pouco confiáveis: taxar as plataformas de jogos de azar on-line, as chamadas bets, cortar incentivos tributários e dar fim à isenção para títulos. Antes de adentrar no mérito, novamente, a gestão de Lula opta por não cortar gastos. No fundo, percebe que precisa manter os gastos elevados para que o resultado apareça no PIB. E, com isso, apontar que está no ‘caminho correto’, mesmo que de forma disfuncional.  

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Ao analisar as alternativas oferecidas, notam-se algumas situações implícitas. Na questão das bets, deve-se levar em consideração que o governo tem de dar legitimidade às plataformas e, para ampliar a arrecadação, deve legalizar o máximo delas. Isso em um momento que o Brasil discute os pesos sociais dos jogos de azar nas parcelas mais vulneráveis da população. 

O corte de certos incentivos pode ser benéfico no longo prazo, mas os efeitos de curto prazo, a depender de como for feito, pode ter um alto custo social. Por outro lado, começar a cobrar impostos sobre título, em que já se paga o Imposto de Renda (IR), se aproxima mais de uma injustiça tributária do que qualquer outra coisa. (Especial para O Hoje)

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