Alternativa para fracasso do IOF demonstra, mais uma vez, natureza predatória do governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou em diversas situações a sua ânsia de frear o crescimento do déficit das contas públicas, previsto para este ano, por meio da criação de taxas e impostos. Na crise mais recente, ao tentar alavancar, sem conversar com o Congresso Nacional, a proposta para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), enfrentou retaliação imediata por parte dos parlamentares e de setores da sociedade civil.
Com a rápida resposta negativa, na mesma velocidade, ofereceu soluções pouco confiáveis: taxar as plataformas de jogos de azar on-line, as chamadas bets, cortar incentivos tributários e dar fim à isenção para títulos. Antes de adentrar no mérito, novamente, a gestão de Lula opta por não cortar gastos. No fundo, percebe que precisa manter os gastos elevados para que o resultado apareça no PIB. E, com isso, apontar que está no ‘caminho correto’, mesmo que de forma disfuncional.
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Ao analisar as alternativas oferecidas, notam-se algumas situações implícitas. Na questão das bets, deve-se levar em consideração que o governo tem de dar legitimidade às plataformas e, para ampliar a arrecadação, deve legalizar o máximo delas. Isso em um momento que o Brasil discute os pesos sociais dos jogos de azar nas parcelas mais vulneráveis da população.
O corte de certos incentivos pode ser benéfico no longo prazo, mas os efeitos de curto prazo, a depender de como for feito, pode ter um alto custo social. Por outro lado, começar a cobrar impostos sobre título, em que já se paga o Imposto de Renda (IR), se aproxima mais de uma injustiça tributária do que qualquer outra coisa. (Especial para O Hoje)