O cantor Murilo Huff, genitor do filho da cantora Marília Mendonça (1995-2021), entrou na Justiça em nome da guarda total (ou unilateral) de Leo Mendonça Huff. Desde o falecimento da mãe, o menino, de apenas 5 anos de idade, está sob guarda compartilhada com o pai e avó materna, Ruth Moreira (Dona Ruth).

Segundo a Lei n°11.698 do Código Civil, a guarda compartilhada refere-se à “responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto”, enquanto a guarda unilateral é “atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. 

A advogada familiar Ana Luísa Lopes Moreira, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, explica: “Na maioria dos casos, a guarda compartilhada é a modalidade mais comum e aceita pelo ordenamento jurídico, sendo aplicada na maioria dos casos. Tratando-se de Leo Huff, a avó materna provavelmente tornou-se responsável conjunta devido à convivência pré-existente no lar da família”.

Em suas redes sociais, Murilo Huff se pronunciou sobre sua atitude, alegando que “nunca pediria a guarda unilateral sem motivos”, e que não compartilharia as provas e fotos que tem, pois o processo está em segredo de justiça. Huff afirma: “Não tenho a intenção, nunca quis e não quero afastá-lo da família materna”.

O sertanejo pediu para que não houvesse julgamento sem conhecimento da história por completo, e declarou que, no momento, a prioridade é o bem-estar de seu filho.

Ruth Moreira também se pronunciou em suas redes, afirmando que sempre cuidou do bem-estar de seu neto. A mãe de Marília Mendonça compartilhou que, apesar de ter enfrentado dificuldades ao longo da criação do neto, não recebeu ajuda do genitor da criança.

“O Léo NUNCA recebeu NENHUM centavo de pensão do pai, mas jamais ataquei a integridade dele, pelo contrário, sempre defendi que o Léo respeitasse e amasse o pai dele”

Em seguida, a avó afirma: “Quanto ao patrimônio do Léo, podem ter certeza de que este está sendo muito bem protegido, inclusive submetido a prestação de contas na ação de inventário do patrimônio que MINHA filha deixou e que está até hoje em andamento”.

A advogada Ana Luísa Lopes Moreira explica que, em regra, o patrimônio de um menor segue protegido até a maioridade (18 anos), e que parte deste fica disponível ao responsável, detentor da guarda, até que esta idade seja atingida, para o atendimento das necessidades do menor, como escola e saúde.

Em retaliação à resposta de Dona Ruth, Murilo compartilhou em suas redes sociais provas do apoio financeiro que prestou ao filho, com prints de documentos que, segundo ele, comprovam mais de R$15 mil por mês direcionados para o filho. O sertanejo citou mensalidades de escola, plano de saúde, aulas extra curriculares, entre outros.

“Eu sei que tudo isso não é nada além da minha obrigação como pai. Só estou postando para me defender da acusação mentirosa de que não pago nada, e mostrar o quanto estão inventando mentiras para me descredibilizar”, escreveu, sem citar diretamente Ruth Moreira.

O fato de se tratarem de figuras públicas, segundo a advogada familiarista Ana Luísa Lopes, não influencia em nenhum nível a condução do processo de guarda. “Para essa decisão, sempre é levado em consideração o melhor interesse do menor envolvido. Em regra, a guarda compartilhada é preferível para que ambos genitores tenham participação ativa na vida da criança, mas, em casos como esse, será avaliado quem é o mais apto a cuidar do menor”, explica advogada.

Em nota, Robson Cunha, advogado da mãe de Marília Mendonça, explica que o processo tramita sob segredo de Justiça em nome de proteger a privacidade da criança. “Reforçamos ainda que a única preocupação da Dona Ruth será sempre a preservação do bem-estar emocional, psicológico e físico do Léo, razão pela qual não irá fazer nenhuma exposição desse caso nesse momento. Confiamos plenamente na atuação do Poder Judiciário e reiteramos nosso compromisso com o melhor interesse da criança, que deve ser sempre o centro de qualquer decisão”, diz o comunicado.

A assessoria de Murilo Huff compartilha, em nota:

“Em resposta ao questionamento sobre o pedido de guarda, Murilo Huff irá respeitar o segredo de justiça. A única informação que tem a dizer é sobre seu desejo de exercer plenamente seu papel de pai, criando seu filho ainda mais de perto, e isso não significa afastá-lo da família da mãe. Em respeito ao filho que num futuro próximo terá acesso a tudo isso, Murilo não entrará em mais detalhes”.