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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Partidos sádicos sofrem com as cotas e não aprendem

Nilson Gomespor Nilson Gomes em 11 de agosto de 2025
Partidos sádicos sofrem com as cotas e não aprendem Foto: Alejandro Zambrana_Secom_TSE
Partidos sádicos sofrem com as cotas e não aprendem Foto: Alejandro Zambrana_Secom_TSE

Em toda eleição, a encrenca se repete: chovem ações contra chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e federal) que descumprem os critérios de gênero. Está claro na Lei das Eleições, a 9.504 de 1997, que não se pode lançar mais que “70% para candidaturas de cada sexo” (parágrafo 3º do artigo 10 da lei). Exemplo: a Assembleia Legislativa de Goiás tem 41 deputados. Então, pelo caput (a cabeça, o começo) do mesmo artigo, cada partido pode lançar “até 100% do número de lugares a preencher mais 1”, então, até 42 candidatos. Seriam no mínimo 14 de um, 28 do outro. 

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral pacificou que “cada sexo” significa “cada gênero”, não homem e mulher como cada qual nasceu. Thammy Gretchen (PSD) decidiu que é homem e sua chapa de vereadores na capital paulista não pode contá-lo como do gênero que nasceu. O mesmo vale para a deputada federal Erika Hilton (PSol-MG), que nasceu do sexo masculino e pode contar na chapa como mulher. Muita gente entende isso, menos os dirigentes partidários. Só pode ser sadismo. 

Todo pleito aparece a choradeira com o mesmo problema. Acaba de custar a cabeça de vereadores em Aparecida, depois de mudar bastante a Câmara de Goiânia. É hora das filiações, portanto, está em tempo de buscar mulher, porque depois não adianta querer fraudar a Súmula 73/2024 do TSE: fraude à cota de gênero custa o mandato. No mínimo.

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