Na Suécia, pais e mães podem compartilhar 480 dias de licença remunerada, com 90 dias exclusivos para cada um. Na Espanha, o tempo é de 16 semanas para cada genitor. Enquanto isso, no Brasil, a licença-paternidade é de apenas cinco dias corridos, tempo insuficiente para acompanhar de forma integral as primeiras semanas de vida do bebê e apoiar a mãe no período de recuperação pós-parto.

A diferença revela mais do que números. Ela expõe a distância entre a forma como diferentes países compreendem o papel do pai e estruturam suas políticas de apoio à família. Por aqui, cresce a pressão para que esse cenário mude. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024 busca ampliar para 90 dias a licença-paternidade, inspirando-se em experiências bem-sucedidas no exterior.

Modelos como o de Portugal, que garante 28 dias obrigatórios, o da Finlândia, que oferece cerca de sete meses para cada genitor, e o da Islândia, onde os pais têm cinco meses intransferíveis, já demonstraram impactos positivos. Em todos esses casos, a divisão equilibrada do tempo de cuidado favorece o bem-estar de mães e filhos e contribui para relações de gênero mais igualitárias.

Estudos indicam que licenças parentais remuneradas de, pelo menos, 2 a 3 meses reduzem significativamente os sintomas de depressão pós-parto entre mães, conforme revisão publicada na The Lancet Public Health. Em paralelo, análise do Millennium Cohort Study no Reino Unido mostrou que o envolvimento paterno nos primeiros meses de vida, como a leitura com o bebê, está associado ao melhor comportamento socioemocional na infância

No mercado de trabalho, licenças parentais mais longas e equitativas tendem a reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres. Quando pais também se ausentam para cuidar dos filhos, a chamada “penalidade da maternidade” perde força, equilibrando as expectativas das empresas em relação à contratação e à permanência de profissionais homens e mulheres.

Ao manter apenas cinco dias de licença, a legislação brasileira reforça uma visão ultrapassada de que o cuidado é uma função feminina, sobrecarregando as mães e afastando os pais da experiência integral da paternidade. A Constituição prevê a igualdade e a corresponsabilidade na criação dos filhos; a PEC busca adequar a lei a esse princípio.