O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa condição, número que caiu para 1,65 milhão em 2024. A queda também aparece em termos proporcionais. Em 2016, quando havia 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% estavam no trabalho infantil. Em 2024, o percentual passou para 4,3% dos 37,9 milhões nessa faixa etária. 

Os dados são da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica começou em 2016. Na comparação entre 2023 e 2024, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1%, passando de 1,616 milhão para 1,65 milhão. O percentual subiu 0,1 ponto.

Segundo o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, a alta não altera o cenário geral. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, afirmou. Ele acrescenta que o patamar segue baixo e que o menor resultado da série foi registrado em 2023, quando houve queda de 14,7% em relação a 2022. 

Fontes observam que a oscilação não indica reversão de tendência. “A gente observa que permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva de 0,1 ponto porcentual. Eu acho que está cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência”, disse. 

O aumento ocorreu sobretudo entre jovens de 16 a 17 anos e entre homens, enquanto para os mais novos houve estabilidade. Ao longo de oito anos, a proporção de trabalho infantil caiu até 2019. Em 2020 e 2021 não houve pesquisa por causa da pandemia. Em 2022, o percentual voltou a crescer.

Na série histórica, os resultados foram: 2016: 5,2%; 2017: 4,9%; 2018: 4,9%; 2019: 4,5%; 2022: 4,9%; 2023: 4,2%; 2024: 4,3%. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. 

Incluem-se ainda atividades informais e jornadas excessivas. No Brasil, a legislação determina que até 13 anos é proibido qualquer trabalho, de 14 a 15 só é permitido na condição de aprendiz, e de 16 a 17 anos há restrições a trabalhos sem carteira, noturnos, insalubres e perigosos.

A Pnad mostrou que a remuneração média mensal de crianças e adolescentes em trabalho infantil era de R$ 845. Entre os que trabalhavam 40 horas ou mais, a média chegava a R$ 1.259. Quanto à carga, 41,1% tinham até 14 horas semanais; 24,2% trabalhavam entre 15 e 24 horas; 18% entre 25 e 39 horas; e 11,6% cumpriam 40 horas ou mais. 

Os setores que mais absorvem mão de obra infantil foram comércio e reparação de veículos (30,2%), agricultura, pecuária, pesca e aquicultura (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria geral (9,3%) e serviços domésticos (7,1%).

Mais da metade, 55,5%, do trabalho infantil se concentra na faixa de 16 a 17 anos. Entre eles, a proporção em 2024 foi de 15,3%, acima dos 14,7% de 2023. A pesquisa revela desigualdades raciais e de gênero. Pretos e pardos, que são 59,7% da população de 5 a 17 anos, representam 66,6% dos que trabalham. Os brancos, que são 39,4% do total, correspondem a 32,8% dos trabalhadores infantis. Os homens, 51,2% da população jovem, respondem por 66% dos casos.

A pesquisa também mostra desigualdades regionais. O Sudeste foi a única região abaixo da média nacional de 4,3%. No Norte, o índice chegou a 6,2%; no Nordeste, 5%; no Sul, 4,4%; e no Centro-Oeste, 4,9%. Além disso, 54,1% das crianças e adolescentes realizam afazeres domésticos, em sua maioria por até 14 horas semanais. Nesse caso, predominam as meninas, com 58,2% contra 50,2% dos meninos.

Nos domicílios beneficiários do Bolsa Família, 5,2% das crianças e adolescentes estavam em trabalho infantil em 2024, proporção de 717 mil pessoas. A média nacional foi de 4,3%. Em 2016, a diferença entre os dois grupos era de 2,1 pontos; em 2024, caiu para 0,9. 

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”, afirmou Fontes.

A renda por pessoa nos lares beneficiados era de R$ 604, contra R$ 1.812 dos demais. Esse grupo soma 13,8 milhões de pessoas, 36,3% do total. Entre os que vivem em trabalho infantil, representam 43,5%. A frequência escolar foi de 91,2% entre beneficiários que trabalham, superior à média geral de 88,8%. No grupo de 16 a 17 anos, 82,7% estudavam, ante 81,8% do total de trabalhadores infantis. De modo geral, o trabalho infantil está associado a menor frequência escolar. Entre os que não trabalham, 97,5% frequentavam a escola em 2024. Na faixa de 16 a 17 anos, eram 90,5%, sempre acima dos índices dos que trabalham.