Fachin assume STF nesta segunda (29) e deseja separar política do jurídico
Magistrado defende que o poder jurídico não deve se misturar com interesses políticos
Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) e indica como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em torno da corte e esfriar os questionamentos sobre a atuação do tribunal.
A ideia da autocontenção do Judiciário tem sido um mantra repetido pelo ministro nos últimos meses, quando a corte esteve em embates com o Congresso Nacional, setores da advocacia e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao julgamento da trama golpista.
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O ministro também ressaltou a importância da corte para a defesa da democracia, que já disse ter ficado sob ataque e ameaça no governo Bolsonaro, mas acrescentou que o tribunal deve se manter fiel à proteção da legalidade e consciente “de que o nosso papel não é o de protagonista”.
Um exemplo da discrição de Fachin é a recusa das ofertas de associações do meio jurídico para bancar uma festa em homenagem à posse dele, na noite de segunda. Não adepto a extravagâncias, o magistrado decidiu servir apenas água e café na solenidade.
Em agosto, na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin fez um discurso dizendo que “cabe à política lidar com valores e ideologias em disputa” e que “o direito deve resistir à tentação de preferir uma delas”. Embora receba ataques bolsonaristas e tenha sido um dos alvos de suspensões de vistos impostas por Donald Trump, Fachin tem insistido na defesa de um Supremo que não substitua a arena política para não corroer a legitimidade do sistema.