O ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, foi condenado à pena de morte nesta terça-feira (30/9). A decisão partiu de um tribunal militar congolês, que considerou o ex-mandatário culpado de crimes de guerra, traição, conspiração e insurreição.

Kabila governou o país entre 2001 e 2019. Segundo a acusação, ele teria colaborado com o grupo rebelde M23 e outras facções reunidas na Aliança do Rio Congo (AFC), com apoio de Ruanda. A Procuradoria afirmou que o objetivo era derrubar o governo do presidente Félix Tshisekedi, sucessor de Kabila.

O M23, ativo desde 2012, é um dos principais atores armados do leste congolês. O movimento é formado por combatentes tutsis, grupo étnico alvo do genocídio de 1994 em Ruanda. O governo ruandês, liderado por Paul Kagame, também tutsi, é apontado como aliado da milícia.

A condenação ocorreu à revelia, já que o paradeiro de Kabila é incerto. Ele vive fora da RDC há mais de dois anos e não compareceu ao julgamento. A última visita ao país ocorreu em maio deste ano, quando esteve em Goma, durante uma ofensiva do M23. Na ocasião, o ex-presidente afirmou que buscava “contribuir para o regresso da paz”.

Além da pena capital, o tribunal determinou o pagamento de indenizações. O valor estipulado foi de US$ 29 bilhões ao Estado congolês e de US$ 2 bilhões às províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, regiões duramente atingidas pelos conflitos.

A condenação ocorre em um momento de agravamento da instabilidade na RDC, país marcado por décadas de guerra e disputas armadas. A ofensiva recente do M23 intensificou o cenário de violência no leste congolês, ampliando a pressão sobre a comunidade internacional e os países vizinhos da região dos Grandes Lagos.