Despesa do Estado dispara no quarto bimestre e déficit salta quase 26 vezes
A despeito da perda de ritmo das receitas, o governo estadual decidiu
acelerar suas despesas vigorosamente no quarto bimestre, comprometendo
seu desempenho fiscal e provocando um salto no déficit primário, quer
dizer, a diferença entre receitas e despesas sem considerar gastos com juros
e amortizações da dívida estadual. Nos dados divulgados ontem no portal
Transparência Goiás, a receita primária mostra queda de 7,23% na saída do
terceiro para o quarto bimestre deste ano e uma variação de apenas 1,59%
em relação ao bimestre julho-agosto do ano passado. As despesa primárias,
por sua vez, aumentaram 13,77% em relação ao bimestre maio-junho e
dispararam 20,62% na comparação com o quarto bimestre de 2024.
O resultado dessa combinação foi uma rápida deterioração do resultado
primário do Estado, que havia anotado modesto superávit de R$ 195,282
milhões no terceiro bimestre, a diferença entre receitas primárias de R$
8,058 bilhões e despesas de muito próximas de R$ 7,863 bilhões. No
bimestre seguinte, com as receitas baixando para R$ 7,475 bilhões e
despesas escalando para R$ 8,945 bilhões, as contas estaduais passaram a
registrar um rombo de praticamente R$ 1,470 bilhão.
Como referência, no bimestre julho-agosto de 2024, receitas e despesas
haviam alcançado, respectivamente, R$ 7,358 bilhões e R$ 7,416 bilhões,
deixando um déficit primário de R$ 57,227 milhões – algo como 0,82%
sobre a receita corrente líquida realizada naqueles dois meses. Para
comparação, o déficit anotado no quarto bimestre deste ano foi 25,68 vezes
mais alto e correspondeu a 20,43% da receita corrente líquida do período,
ou seja, pouco mais de um quarto dos recursos líquidos que entraram no
caixa do Estado foram comprometidos pelo déficit, o que parece
desautorizar a retórica alardeada desde sempre pelo ocupante da Casa
Verde em relação à gestão fiscal no Estado.
Maior pressão
Na análise bimensal, as despesas com pessoal praticamente não saíram do
lugar entre o terceiro e o quarto bimestres deste ano, até recuando
levemente de pouco menos de R$ 4,010 bilhões para R$ 4,008 bilhões, o
que representou, de toda forma, um avanço de 14,25% na comparação com
o bimestre julho-agosto do ano passado, quando haviam somado R$ 3,508
bilhões. As demais despesas correntes, basicamente destinadas ao custeio
da administração, subiram de R$ 2,466 bilhões no bimestre maio-junho
deste ano para alguma coisa acima de R$ 3,092 bilhões nos dois meses
seguintes, em alta de 25,36%. Considerando que a mesma classe de gastos
havia alcançado R$ 2,498 bilhões no quarto bimestre do ano passado, a
variação neste ano, tomando o mesmo período, atingiu 23,77%.
Balanço
Nos bimestres anteriores, o gestor fiscal teria aparentemente tomado
a decisão de impor alguns limites às despesas correntes,
especialmente no caso da folha de pessoal, para abrir espaço aos
investimentos estaduais, diante dos valores muito elevados
acumulados no caixa líquido do Estado.
A partir do quarto bimestre – ou pelo menos ao longo daqueles dois
meses –, os gastos passaram a ser acelerados ao mesmo tempo em
que o investimento manteve-se em trajetória acelerada. Em maio e
junho deste ano, o Estado chegou a investir R$ 836,168 milhões,
significando 10,78% da receita corrente líquida do bimestre, valor
elevado em 56,53% em julho-agosto, para R$ 1,309 bilhão,
correspondendo a 18,19% da receita líquida. Comparado ao quarto
bimestre de 2024, com investimentos na faixa de R$ 870,486
milhões (12,46% da receita líquida), registrou-se um avanço de
50,36%.
Os valores investidos pelo Estado no quarto bimestre
corresponderam a quase 39% de todo o investimento realizado entre
janeiro e agosto deste ano, num valor muito próximo de R$ 3,374
bilhões, equivalentes a 11,59% da receita corrente líquida realizada
nos primeiros oito meses deste ano. Considerando que aqueles
investimentos haviam somado R$ 2,066 bilhões entre janeiro e
agosto do ano passado, houve um incremento nominal de 63,33%
nesta conta. Para registro, o total investido em oito meses do ano
passado havia correspondido a somente 7,70% das receitas líquidas.
Ainda no acumulado de janeiro a agosto, as despesas voltaram a
apresentar crescimento mais acentuado do que as receitas primárias,
com salto de 24,04% para os gastos e incremento de 6,95% na ponta
das receitas, sempre em valores nominais. Enquanto as receitas
primárias totais avançaram de R$ 28,228 bilhões para R$ 30,190
bilhões entre 2024 e 2025, as despesas primárias totais saltaram de
R$ 26,293 bilhões para R$ 32,614 bilhões – um número que
considera despesas efetivamente pagas, mais restos a pagar
processados e não processados igualmente pagos.
Como se pode perceber, o ganho de receita foi equivalente a R$
1,962 bilhão, o que por sua vez correspondeu a apenas 31,0% do
aumento registrado na ponta das despesas, que aumentaram em nada
menos do que R$ 6,321 bilhões.
Essa discrepância trouxe o resultado primário de um superávit de R$
1,935 bilhões, perto de 7,2% da receita líquida, para um déficit de R$
2,423 bilhões nos mesmos oito meses deste ano, em torno de 8,3%
da receita corrente líquida. Nessa comparação, operou-se uma
reversão nada desprezível de R$ 4,359 bilhões, o que por sua vez
significou quase 15% da receita líquida.
Ainda no acumulado deste ano, as despesas com a folha alcançaram
pouco menos de R$ 15,490 bilhões, crescendo 13,92% em relação a
gastos de R$ 13,596 bilhões nos mesmos oito meses de 2024. O
relatório de gestão fiscal, também divulgado ontem, mostra que a
despesa com pessoal atingiu R$ 17,756 bilhões, variando apenas
3,91% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores,
quando haviam atingido R$ 17,087 bilhões. A relação entre gastos
com a folha e a receita líquida ajustada recuou de 41,81% para
39,86%, um pouco mais distante do limite de alerta fixado em
43,74%.
As demais despesas correntes saíram de R$ 8,477 bilhões para R$
11,553 bilhões entre os primeiros oito meses de 2024 e o mesmo
intervalo deste ano, num salto de 36,28% (ou perto de R$ 3,075
bilhões a mais, o que significa dizer que aquela classe de gastos
respondeu por quase 62% do aumento observado para o total das
despesas primárias correntes em igual período).