Prefeitura de Goiânia corta dívida em 84% e dobra caixa em apenas 8 meses
Nos primeiros oito meses deste ano, a dívida consolidada líquida da
prefeitura de Goiânia acumulou redução de 84,22% num corte de R$
766,942 milhões em relação a dezembro do ano passado. O estoque da
dívida, já deduzidos os recursos em caixa e outros haveres financeiros,
desabou de R$ 910,588 milhões para apenas R$ 143,646 milhões. Esse
“desempenho” refletiu uma estagnação virtual da dívida bruta, que evoluiu
de R$ 1,654 bilhão ao final do ano passado para R$ 1,664 bilhão em agosto
deste ano, numa variação de apenas 0,62% – na prática, pode-se considerar
que o saldo devedor da prefeitura experimentou queda em termos reais,
depois de descontada uma inflação de 3,15% acumulada em igual período.
Nessa estimativa, a dívida bruta teria recuado 2,45% em termos reais.
Mais relevante, o caixa líquido da administração municipal pouco mais do
que dobrou entre dezembro do ano passado e agosto deste ano, saindo de
R$ 743,685 milhões para R$ 1,521 bilhão, num avanço de 104,50%. Essa
recuperação vigorosa está obviamente associada ao enxugamento de
despesas imposto pela gestão fiscal desde a posse da nova administração e
a um desempenho mais favorável das receitas, embora os resultados no
terceiro e quarto bimestres deste ano tenham apontado déficit primário
entre receitas e despesas, excluídos gastos com juros e amortizações.
No fundo do poço
Os dados consolidados entre janeiro e agosto, no entanto, ainda mostram
números amplamente positivos. Segundo os relatórios resumidos da
execução orçamentária, divulgados no início da semana no portal da
transparência da própria prefeitura e ontem apresentado aos vereadores na
Câmara, apenas num exemplo, o déficit acumulado nos oito primeiros
meses do ano passado havia representado meramente 3,23% da receita
corrente líquida realizada em igual período. Os números mostram
evidentemente uma piora, mas num cenário de menor dramaticidade do que
sugere a retórica assumida pela nova gestão. Adicionalmente, aquelas
estatísticas indicam ainda que os cortes principais sobre as despesas
ocorreram ao longo dos meses iniciais deste ano, com alguma liberação nos
dois primeiros bimestres, quando os investimentos parecem ter atingido o
fundo do poço.
Balanço
Ainda sob a vigência da medida que decretou estado de calamidade
financeira no município de Goiânia, prorrogada por mais 180 dias no
início de julho pela Assembleia Legislativa do Estado, receitas e
despesas primárias anotaram variações muito próximas entre o
terceiro e o quarto bimestres deste ano, com alguma “vantagem” para
os gastos.
A receita primária saiu de R$ 1,457 bilhão na soma de maio e junho
para quase R$ 1,489 bilhão nos dois meses seguintes, variando
2,14%. Em relação ao quarto bimestre do ano passado, no entanto,
houve um “congelamento” virtual, com variação nominal de apenas
0,88% considerando receitas de R$ 1,476 bilhão entre julho e agosto
de 2024, pressupondo uma redução de 4,04% em termos reais.
Na ponta das despesas, igualmente descontadas aquelas de caráter
financeiro, os valores avançaram de pouco menos de R$ 1,467 bilhão
entre maio e junho deste ano para R$ 1,503 bilhão nos dois meses
seguintes, numa elevação de 2,48%. Comparadas ao bimestre julho-
agosto do ano passado, quando haviam somado R$ 1,585 bilhão,
registrou-se uma queda nominal de 5,19% (indicando redução de
9,81% em termos reais).
Na passagem do terceiro para o quarto bimestres deste ano, o déficit
primário saltou de R$ 9,282 milhões para R$ 14,365 milhões. Antes
que os dados despertem a “ira santa” dos fanáticos por ajuste fiscal,
na comparação com o quarto bimestre do ano passado, com déficit
de R$ 109,548 milhões, os números denunciam um tombo de
86,89% em valores nominais.
O investimento, que havia sido achatado para apenas R$ 12,283
milhões no segundo bimestre, já havia alcançado perto de R$ 57,538
milhões no bimestre maio-junho e subiu para R$ 71,879 milhões no
quarto bimestre, numa alta de 24,92%. Comparado aos R$ 37,976
milhões investidos no mesmo bimestre do ano passado, o número
saltou nada menos do que 89,27%.
Os cortes impostos no começo deste ano, no entanto, foram tão
intensos que ainda determinam um resultado muito aquém daquele
realizado no ano passado, tomando os meses de janeiro a agosto de
cada exercício. Nessa comparação, os investimentos municipais
encolheram de R$ 224,846 milhões, numa proporção já reduzida de
4,25% sobre a receita corrente líquida, para R$ 163,342 milhões nos
primeiros oito meses deste ano, em baixa de 27,35% em termos
nominais, limitando-se a 2,79% sobre as receitas líquidas.
Mais uma vez no acumulado entre janeiro e agosto, as receitas
primárias saíram de R$ 5,826 bilhões em 2024 para R$ 6,391 bilhões
neste ano, crescendo 9,69%. As despesas primárias totais recuaram
4,94% na mesma comparação, recuando de R$ 5,999 bilhões para R$
5,703 bilhões. O déficit de R$ 172,732 milhões entre janeiro e agosto
de 2024 para um superávit primário de R$ 687,772 milhões em igual
período deste ano. Dois terços dessa “virada” nos sinais do resultado
primário vieram, no entanto, do ganho na ponta das receitas e não
exatamente do arrocho nos gastos.
Ainda nos quatro primeiros bimestres, a folha de pessoal apresentou
variação de 4,30% (num recuo de 0,80% depois de descontada a
inflação), saindo de R$ 2,662 bilhões para pouco menos de R$ 2,777
bilhões. As demais despesas correntes sofreram corte de 14,17%,
baixando de R$ 2,532 bilhões para R$ 2,173 bilhões, em torno de R$
358,693 milhões a menos.