Deputado questiona contrato emergencial de quase R$ 15 milhões da Comurg sem licitação
O deputado informou que solicitou ao Ministério Público a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades no contrato
O deputado estadual Lucas Vergílio se manifestou publicamente sobre um contrato emergencial firmado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para serviços de capina e roçagem na capital. Segundo o parlamentar, o valor previsto no acordo chega a quase R$ 15 milhões para um período de 90 dias, sem a realização de processo licitatório.
De acordo com Vergílio, os serviços não abrangeriam toda a cidade, ficando restritos às regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste de Goiânia. Para o deputado, não há justificativa para a contratação em caráter emergencial, o que, segundo ele, levanta questionamentos sobre a legalidade e a necessidade do gasto.
Outro ponto destacado é a falta de transparência na escolha da empresa contratada. Conforme o parlamentar, não foram apresentados critérios claros que expliquem como a prestadora de serviços foi selecionada. “Não houve licitação e não há informações sobre os motivos da escolha dessa empresa”, afirmou.
Diante da situação, o deputado informou que solicitou ao Ministério Público a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades no contrato. O objetivo, segundo ele, é verificar se houve má-fé ou prejuízo aos cofres públicos e, caso sejam constatadas irregularidades, responsabilizar os envolvidos.
Além disso, o deputado afirmou ter acionado o Tribunal de Contas para pedir a suspensão imediata do contrato. Segundo ele, a medida busca impedir a liberação dos recursos enquanto o caso é analisado, já que a recuperação do dinheiro público se torna mais difícil após o pagamento.
Até o momento, a Prefeitura de Goiânia e a Comurg não se manifestaram oficialmente sobre as críticas e os pedidos de investigação.