O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios formalizou denúncia contra Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, por homicídio doloso por motivo fútil, após a morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, 16. A acusação foi apresentada nesta quarta-feira (11) e altera a tipificação inicial do caso, elevando o enquadramento penal.

De acordo com a peça acusatória, o denunciado, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”. O documento sustenta que as agressões resultaram em lesões que foram a causa eficiente da morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.

Com a imputação de homicídio doloso, o caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público encaminhou manifestação à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras solicitando que o acusado seja levado a julgamento. Se condenado, ele pode cumprir pena de até 30 anos de prisão.

Homicídio doloso e motivo fútil

A denúncia descreve que o crime teria sido motivado por uma discussão considerada banal. Segundo o Ministério Público, o episódio teve início após o arremesso de um chiclete mascado em direção a um amigo da vítima. A partir de provocações, os dois jovens passaram a se agredir fisicamente.

Rodrigo foi atingido por um soco que o fez bater violentamente a cabeça contra um carro. Vídeos gravados por testemunhas registram o momento da agressão. Após o impacto, o adolescente caiu desacordado e chegou a vomitar sangue enquanto recebia socorro.

Internado desde a noite de 22 de janeiro, ele permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Brasília, em Águas Claras, até ter a morte confirmada no sábado (7/2), em decorrência de traumatismo craniano.

Pedro Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro. A denúncia por homicídio doloso reforça a tese de que houve assunção do risco de matar, circunstância que será analisada pelo Júri popular.