Nesta sexta-feira (27), o desembargador Mágid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi afastado de suas funções após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado havia ganhado repercussão nacional ao absolver um homem de 35 anos acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos no interior de Minas Gerais. Após a decisão, surgiram novas acusações contra o próprio desembargador, relacionadas a supostos crimes contra a dignidade sexual.

Acusações contra o desembargador

Em nota, o CNJ informou que identificou desdobramentos que apontam para possível prática de delitos quando Láuar ainda atuava como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim.

Segundo o Conselho, o afastamento tem caráter cautelar e busca assegurar que a apuração dos fatos ocorra de forma livre, sem qualquer tipo de interferência. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal.

A Corregedoria ressaltou ainda que a abertura de procedimento disciplinar não representa juízo prévio de culpa, mas visa preservar a credibilidade da magistratura, garantir o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.