Busca por: "Fux"

519 resultados encontrados

STF mantém multa a Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra Lula em 2022

...Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não participou, pois era advogado da campanha de Lula e ficou impedido. A decisão de Flávio Dino ocorreu em março....

Editoria | Política

RRF

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

...Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as...

Editoria | Política

Investigação

Fux autoriza abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por suposta ofensa a Lula

Nesta quarta-feira, o magistrado Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar se o congressista Nikolas Ferreira (PL-MG) incorreu em delito contra...

Editoria | Política

Justiça

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

...No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão. Robinho está preso no presídio de Tremembé, conhecido como...

Editoria | Geral/Brasil

Ação

STF rejeita “poder moderador” das Forças Armadas

...e relatada pelo ministro Luiz Fux. “Dessa forma, considerar as Forças Armadas como um ‘poder moderador’ significaria considerar o Poder Executivo um superpoder, acima dos demais, o que esvaziaria o...

Editoria | Política

Licença-maternidade

Especialistas discutem direito a mães não gestantes gays de ter licença-maternidade

...fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade”. O ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que a licença-maternidade constitui benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade e...

Editoria | Cidades

Pedido

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

...mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como...

Editoria | Celebridades

STF

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

...interpretação sobre o dispositivo constitucional. Na ocasião, em junho de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu liminar esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza...

Editoria | Geral/Brasil

Mantido

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

...o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do...

Editoria | Política

Habeas Corpus

Defesa de Robinho tenta novo pedido de habeas corpus no STF

...uma instância de Justiça, mas sim como parte interessada no caso, o que é inadmissível”, afirmaram os advogados. Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o primeiro...

Editoria | Celebridades • Esporte

Prisão

Robinho toma banho de sol sozinho e fica separado de outros detentos

...ficará em uma cela especial e terá um horário de banho de sol separado dos outros detentos, um protocolo comum nos padrões do presídio. O ministro Luiz Fux, responsável pela...

Editoria | Celebridades

Condenação

Ex-jogador Robinho é preso em Santos por estupro e cumprirá 9 anos em regime fechado

...pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para tentar impedir a prisão, mas o pedido de liminar foi negado pelo ministro Luiz Fux....

Editoria | Geral/Brasil