Busca por: "Fux"

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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

...de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas. Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. ...

Editoria | Política

Justiça

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, mas uso ainda não foi legalizado

...André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux foram contrários. Não é legalização Apesar da formação da maioria, a decisão não significa a legalização completa da maconha. O porte para...

Editoria | Geral/Brasil

Pauta na Corte

Motivo de Flávio Dino não votar em julgamento sobre maconha

...prática de tráfico. Depois do ministro Dias Toffoli, ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O debate trata da aplicação do artigo 28 da Lei de...

Editoria | Política

Descriminalização

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

...os ministros: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Ademais, ainda irão votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Desse modo, é válido ressaltar que todos os magistrados podem...

Editoria | Política

Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

...Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Em votação

Confira como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas

...lado, consideram válidas as sanções previstas na Lei de Drogas. A votação ainda aguarda os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia para ser concluída. O ministro...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Caso Marielle Franco

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

...arma usada no crime. Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes. Ação penal Com a decisão, os acusados...

Editoria | Política

Denúncia

Procuradoria quer que acusados de matar Marielle virem réus

...Brazão e os policiais acusados vão se tornar réus. Os ministros Alexandre de Moraes – relator do caso-, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino vão votar e...

Editoria | Política

Julgamento

STF julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

...ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se...

Editoria | Política

Dívida de Estados

União quita R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados em maio

...RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF...

Editoria | Economia

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

...assassinato. Além de Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos...

Editoria | Política

Calúnia

Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes

...expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a relatora. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux...

Editoria | Política