Busca por: "barroso"

907 resultados encontrados

STF eleva decisões colegiadas em 18,9% no primeiro semestre

...andamento, marca 10% menor em relação ao final de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em análise. Reforço da colegialidade Ao votar o relatório, o ministro Luís Roberto Barroso, destacou...

Editoria | Política

Progesso

Mudança na legislação pode beneficiar milhares de presos no país

...podem entrar com recurso sobre a pena a que estão submetidas. Assim, elas serão tratas como usuárias e possivelmente liberadas. O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, acredita que...

Editoria | Política

Descriminalização da Maconha

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

...Barroso, disse que a decisão pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Segundo ele, a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem...

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Definição na Corte

Ministros do STF estipula 40 gramas de maconha a usuários

...estipular os parâmetros de diferenciação. 4 gramas de maconha Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou como os magistrados chegaram à quantidade fixada. Leia mais: Goiânia...

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Justiça

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, mas uso ainda não foi legalizado

...já proferidos por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Após Toffoli, Carmen Lúcia também votou a favor. Os ministros Cristiano Zanin,...

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Pauta na Corte

Motivo de Flávio Dino não votar em julgamento sobre maconha

...pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Luís Barroso, Edson Facchin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da norma que enquadra o porte de maconha para uso pessoal como...

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Descriminalização

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

...Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. 📱 Clique e siga a comunidade do O Hoje no WhatsApp Entre os ministros, há divergências quanto à quantidade...

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Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

...legalização Na sessão realizada quinta-feira (20), o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha. Barroso afirmou que os...

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Co-autoria

PL do aborto é assinada por mais 24 deputados; veja lista

...Bittencourt (União Brasil-CE); Gilvan da Federal (PL-ES); Rodolfo Nogueira (PL-MS); Bia Kicis (PL-DF); Adilson Barroso (PL-SP); Filipe Martins (PL-TO); Coronel Fernanda (PL-MT); Dr. Luiz Ovando (PP-MS); Delegado Éder Mauro (PL-PA);...

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Em votação

Confira como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas

...criminalização do porte de maconha, mas deixou a definição de parâmetros para diferenciar traficantes de usuários a cargo do Congresso Nacional. O ministro Luís Roberto Barroso, na mesma sessão, defendeu...

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SOS

Auxílio Reconstrução chega a mais 135 mil famílias no RS

...atendimento dessas novas famílias identificadas. Com informações da Agência Brasil Leia mais: Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha Gomide propõe instituir política a promoção ao...

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Investigação

Moraes arquiva inquérito da campanha contra PL das Fake News

...nível no governo Lula PL quer punir condutas preconceituosas de agentes de segurança Governo Lula anuncia investimentos em educação no Ceará Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização...

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