Busca por: "gilmar mendes"

815 resultados encontrados

STF eleva decisões colegiadas em 18,9% no primeiro semestre

...entra em recesso de um mês, com os trabalhos sendo retomados em 1º de agosto. Durante o recesso, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino permanecerão...

Editoria | Política

Institucional

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

...reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para a decisão. Com informações de Agência...

Editoria | Geral/Brasil

Protagonista

Daniel caminha a passos largos rumo ao protagonismo político

...(STF), Gilmar Mendes, em junho, enquanto a terceira ocorreu em agosto, quando o gestor estadual titular esteve em Pernambuco, participando da Lide – Grupo de Líderes Empresariais. Em setembro do...

Editoria | Política

Saúde

STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

...sessão virtual termina amanhã (28). Dessa forma, a Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Na ação, protocolada...

Editoria | Política

Contestação

PT aciona STF para contestar escolas cívico-militares implementadas por Tarcísio

...ao STF na última quinta-feira, dia 20, e que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Gilmar Mendes também é relator de outra ação, protocolada pelo PSOL, que já está em...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Em Portugal

Caiado discute agronegócio na economia global

...Entorno Além disso, participam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Além disso, acadêmicos do...

Editoria | Política

Justiça

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, mas uso ainda não foi legalizado

...já proferidos por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Após Toffoli, Carmen Lúcia também votou a favor. Os ministros Cristiano Zanin,...

Editoria | Geral/Brasil

Pauta na Corte

Motivo de Flávio Dino não votar em julgamento sobre maconha

...pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Luís Barroso, Edson Facchin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da norma que enquadra o porte de maconha para uso pessoal como...

Editoria | Política

Descriminalização

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

...autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Além de Toffoli, cinco ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. São eles: Gilmar Mendes,...

Editoria | Política

Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

...Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a...

Editoria | Geral/Brasil • Política

Sem perdão

Ministro do STF diz não haver ‘clima’ para anistiar presos no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, nesta última segunda-feira (24), acreditar que “não haja clima no Brasil” para levar adiante o pedido de anistia para os...

Editoria | Política

Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

...plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma...

Editoria | Geral/Brasil