Busca por: "icms"

1218 resultados encontrados

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

...Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as...

Editoria | Política

Economia

Governo envia à Alego redução de ICMS para bares e restaurantes

...Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para bares e restaurantes. A redução é de 17% para...

Editoria | Política

Fundo Estadual de Infraestrutura

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra

...Tributária autoriza a instituição de contribuições semelhantes ao ICMS, como a do Fundeinfra. “Tal dispositivo estabelece que os estados possuidores, em 30 de abril de 2023, de fundos destinados a...

Editoria | Cidades

Foco econômico

Com corte de despesas correntes, superávit triplica no 1º bimestre

...o Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 2,267 bilhões para R$ 2,626 bilhões, e de 34,09% para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

Lauro Veiga Filho

Foco econômico

Arrecadação perde fôlego, com perdas em quase todos os setores em março

...Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), respondendo sozinho por nada menos do que 89,2% do avanço observado nesta área. No total, as receitas do imposto somaram qualquer...

Lauro Veiga Filho

Impostos

Governo de Goiás estima arrecadar R$ 1,1 bilhão com programa de regularização de débitos fiscais

...Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A estimativa é de arrecadar R$...

Editoria | Cidades

Regularização Fiscal

Negocie Já: Governo de Goiás lança programa que garante descontos de até 99% aos contribuintes

...dívidas junto à Fazenda Estadual a oportunidade de regularizar débitos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Editoria | Economia

Exclusão de Despesas

STF acolhe pedido do Estado que possibilita cumprimento do teto de gastos

...Complementares de 2022, que introduziram mudanças significativas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação às operações envolvendo combustíveis, energia elétrica e prestações de serviços...

Editoria | Política

Indicador

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

...do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023. O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa...

Editoria | Política

Recolhimento

Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

...Serviços (ICMS). Já os municipais, principalmente o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Principais municípios O município que mais recebeu transferências da...

Editoria | Política

Metas Fiscais

Goiás alcançou equilíbrio das contas públicas, diz secretária da Economia

...Goiás”, celebrou a titular. Entre outros pontos, a secretária destacou os números referentes à arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ela, nesse período, houve um...

Editoria | Política

Foco econômico

Benefícios fiscais superam 43% da receita bruta do ICMS em seis anos

...sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que fornece o lastro para as políticas de incentivos e atração de investimento, atingiu R$ 122,945 bilhões, segundo dados da Secretaria da...

Lauro Veiga Filho