Busca por: "indenização"

864 resultados encontrados

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

...seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e...

Editoria | Cidades

Justiça

STF mantém indenização de R$ 75 mil de Dallagnol a Lula por caso PowerPoint

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a indenização de R$ 75 mil do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Editoria | Política

Golpe Frustrado

Jovem é preso em Goiânia por forjar assalto para receber seguro

Nesta quinta-feira (11/4), um jovem de 24 anos foi preso, suspeito de ter comunicado um falso assalto para obter uma indenização de um seguro residencial em Goiânia. A Polícia Civil...

Editoria | Cidades

Seguro

Câmara aprova volta do seguro DPVAT; saiba regras

...nota fiscal e no relatório; ou aquelas de pessoas atendidas pelo SUS. O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código...

Editoria | Política

Detido

Polícia Civil prende pastor Davi Passamani

...de teor sexual e chegou a descrever fantasias eróticas. Em março deste ano, o pastor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio. O valor será...

Editoria | Cidades

Batalha judicial

Xuxa perde ação contra Carla Zambelli

...pediu indenização de R$ 150 mil após a deputada fazer uma moção de repúdio ao livro na Alerj. “Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está...

Editoria | Política

Direitos Humanos

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

...depoimento, a Comissão de Anistia aprovou o pagamento de uma indenização equivalente a 390 salários mínimos (cerca de R$ 550 mil), mas, com o teto legal, a viúva receberá R$ 100...

Editoria | Política

Móveis do Alvorada

Pedido de indenização de Bolsonaro e Michelle contra Lula é rejeitado pela Justiça

...diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação...

Editoria | Política

Indenização

Cadeirante receberá indenização do município de Rio Verde após cair em um buraco

...agora a vítima vai receber a indenização. Na ocasião, o cadeirante quebrou a perna. Ele deve receber cerca de R$ 12 mil de danos morais e R$ 1,9 mil por...

Editoria | Cidades

Condenação

Robinho tem prisão decretada e Daniel Alves cumprirá decisão dos recursos em liberdade provisória

...anos e meio de prisão e a pagar uma indenização de 150 mil euros pelo Tribunal de Justiça de Barcelona. Nesta quarta-feira (20) a 21ª Seção do Tribunal de Justiça...

Editoria | Esporte

Decisão judicial

Hospital que vazou informações de Klara Castanho deverá pagar indenização

...sua proteção, e que a indenização visa reparar o sofrimento da atriz e servir de alerta ao hospital em relação à custódia e ao manuseio de informações sigilosas dos pacientes....

Editoria | Celebridades

Jurídica

CNJ decide apenas o nome social deve ser destacado no cabeçalho dos processos

...estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização. A medida vale para desapropriações por utilidade pública, reforma agrária,...

Manoel L. Bezerra Rocha