Busca por: "zanin"

230 resultados encontrados

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

...o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas. No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo,...

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Votação

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

...de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas. Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. ...

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Justiça

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, mas uso ainda não foi legalizado

...já proferidos por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Após Toffoli, Carmen Lúcia também votou a favor. Os ministros Cristiano Zanin,...

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Descriminalização

Toffoli complementa voto para liberação do porte de maconha

...os ministros: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Ademais, ainda irão votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Desse modo, é válido ressaltar que todos os magistrados podem...

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Retorno do Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

...Rosa Weber, que está aposentada. Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas...

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Em votação

Confira como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas

...Cristiano Zanin, por exemplo, defende que a alteração do artigo 28 da Lei de Drogas, feita pelo Legislativo em 2006, visava à despenalização, e não à descriminalização. Ele propôs um...

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Caso Marielle Franco

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

...arma usada no crime. Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes. Ação penal Com a decisão, os acusados...

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Denúncia

Procuradoria quer que acusados de matar Marielle virem réus

...Brazão e os policiais acusados vão se tornar réus. Os ministros Alexandre de Moraes – relator do caso-, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino vão votar e...

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Julgamento

STF julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

...ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se...

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Posicionamento

Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

...contas fechem dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, não prevaleça. “A gente não vai fazer ajuste em...

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Justiça

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

...Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar. Para Mendonça,...

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STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

...assassinato. Além de Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos...

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