Jurídica STJ relativiza valor da prova obtida unicamente por meios digitais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a ...
Jurídica Contrariando pedido do Ministério Público, STJ mantém condenação por estupro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação d...
Jurídica STJ anula contrato de confissão de dívida hospitalar por vício de vontade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão ...
Jurídica Para STJ, caracterização de danos morais processuais não é presumida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de dano...
Jurídica STJ suspende pretensão de filha que exige pensão para sustentar alto padrão de vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um...
Jurídica Para STJ, corretor de imóveis não é responsável pelo atraso na entrega de obra A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, conso...
Jurídica Reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva não depende do morto A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento p...
Jurídica Com algumas alterações, a Câmara dos Deputados aprova projeto de lei antifacção A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pe...
Jurídica STF: Vigilante não se enquadra em categoria para fins da aposentaria especial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a atividade de vigilante, ainda que exercida com uso de...
Jurídica STJ reforça entendimento contra a banalização do uso de agravo de instrumento Em diversas oportunidades, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado que o agravo de inst...
EsportesFique por dentro Tigrão classificado Dalberson brilha e Vila Nova vence nos pênaltis após empate em 1×1 Rikelme Santos
EssênciaFique por dentro Clássico da moda O Diabo Veste Prada 2 divulga pôster e teaser e reacende universo fashion quase 20 anos após o clássico Letícia Leite