A “profunda desnacionalização” da economia brasileira nos anos 1990

“A despeito da narrativa comum de que o Brasil é um país fechado ao investimento estrangeiro, os dados apontam o contrário”, afirma o economista Paulo Gala, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e até recentemente economista-chefe do Banco Master, envolvido numa transação polêmica com o Banco Regional de Brasília (BRB) e em operações um tanto obscuras relacionadas à emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDB) a taxas muito acima daquelas praticadas pelo mercado. Apesar de tudo, as análises do economista, especialmente antes de assumir a chefia do departamento econômico do Master, caminhavam contra o consenso macroeconômico que tem vigorado no País nas últimas décadas, defendendo caminhos alternativos para o desenvolvimento brasileiro, centrados na busca de um renascimento da indústria e na sua modernização, de forma a reforçar as estruturas industriais e agregar ramos de atividade mais complexos e inovadores.

Recorrendo à série de dados históricos do Banco Central (BC) sobre a participação de capitais estrangeiros na economia brasileira, Gala mostra que aquelas estatísticas confirmam “uma tendência de profunda desnacionalização iniciada na segunda metade dos anos 1990”. O período vem na sequência da abertura atabalhoada do mercado brasileiro promovida no governo Fernando Collor, no início daquela década, e coincide ainda com a política de juros altos e de valorização do real frente ao dólar promovida pela equipe econômica no governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1994, o que barateou bens e mercadorias importadas, além de acelerar a atração de dólares meramente especulativos.

“Esse período marcou um ‘salto quântico’ na presença do capital estrangeiro”, registra ele. Entre 1995 e 1999, “a relação entre o investimento estrangeiro direto (IED) e a formação bruta de capital fixo (o investimento em bens de capital, o que inclui máquinas e equipamentos, a produção de softwares, assim como de caminhões e ônibus, entre outros ativos) saltou de 2,5% para 24,6%”, acrescenta Gala. O salto de quase dez vezes aprofundou a desnacionalização e ampliou o fluxo de dólares para fora do País sob a forma de remessas de lucros e dividendos.

Domínio estrangeiro

Esse movimento acelerado de investimentos estrangeiros, em geral encarado como um fator positivo por ajudar a promover o crescimento e a expansão da capacidade produtiva do País, no entanto, resultou também “em um crescimento significativo do controle estrangeiro sobre o estoque de capital fixo [o conjunto de instalações industriais, seu maquinário e todos os bens utilizados pela economia em seu processo produtivo] – de 6,8% para 12,4%. O impacto também se manifestou na elevação da participação estrangeira no estoque líquido de riqueza nacional (de 5,7% para 9,7%) e no valor bruto da produção (de 13,5% para 24,6%)”, anota ainda Gala.

Balanço

• Na sua leitura, o Brasil “apresenta um grau de abertura ao investimento estrangeiro direto superior ao de grandes economias como Estados Unidos, China, Índia, Rússia e Japão, conforme demonstrado pelos indicadores da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e pela própria série do BC”. De acordo com ele, a participação elevada do investimento estrangeiro no Produto Interno Bruto (PIB) do País, “conforme
  retratada nos dados de 1995 a 2022, revela uma inserção internacional significativa, que deveria ser analisada à luz de suas implicações estratégicas e estruturais para o desenvolvimento nacional”.
• A dependência do País em relação ao capital estrangeiro, entende Gala, “impõe sérios desafios ao desenvolvimento autônomo”. Entre outras razões, porque as “multinacionais tendem a manter suas atividades estratégicas, como pesquisa e desenvolvimento (P&D), nos países de origem, assegurando o controle político e econômico centralizado”.
• “Essa prática (…) reflete a interseção entre a rivalidade entre estados e a competição oligopolista global, na qual as corporações operam internacionalmente, mas permanecem essencialmente nacionais. Isso contrasta com o racional liberal, que defende uma atuação empresarial descolada de interesses estatais, ideia que se mostra cada vez mais inadequada frente ao cenário geopolítico atual”, comenta ainda.
• A centralização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento nos países de origem das multinacionais, prossegue Gala, reforça aquela assimetria. Mencionados por ele, s dados da Comissão Europeia “mostram que 84% das 2,5 mil empresas que mais investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação estão sediadas nos Estados Unidos, na China, na União Europeia e no Japão”.
• Embora tenham atuação global, aquelas empresas “realizam 70% a 91% de seus investimentos em inovação nos próprios países de origem, dependendo da região”. Esses números tornam evidente o que Gala classifica como “uma forte vinculação entre origem nacional e agregação de valor, demonstrando que o simples aumento da presença de capital estrangeiro não garante transferência tecnológica ou ganhos duradouros para o país receptor”.
• Mesmo diante das evidências, pontua Gala, o debate econômico no Brasil raramente inclui “os riscos e as limitações da crescente penetração do investimento estrangeiro direto”. Ao contrário, observa mais uma vez, “a chegada de capital estrangeiro e a presença de grupos transnacionais são frequentemente celebradas como sinais de dinamismo, sem consideração pelas formas como esses investimentos se alinham – ou não – aos objetivos de desenvolvimento do País”.
• A seu ver, “uma política nacional mais crítica e estratégica deveria buscar condicionar a entrada do investimento estrangeiro à transferência de tecnologia, à geração de empregos qualificados e ao fortalecimento da base produtiva e científica local, articulando a globalização com um projeto nacional de progresso técnico e soberania econômica”.