O advogado Caio Alcântara Pires Martins lança nesta quinta-feira (2), das 18h às 21h, na livraria Leitura do Goiânia Shopping, a obra “Processo Sem Sujeito”, pela Editora Lumen Juris. A obra é fruto de sua tese de mestrado em Direito Constitucional, que cursou no IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, do Distrito Federal.

“As súmulas, teses de repercussão geral e recursos repetitivos tomaram o lugar dos precedentes judiciais, criando soluções prontas para problemas que ainda nem existem”, explica o autor. “A ideia do livro é contribuir para um processo efetivamente democrático, com real participação das partes para construir a solução adequada a cada caso.”

Caio é recomendado por três grandes autoridades da seara jurídica no Brasil. Lenio Luiz Streck, que fez a apresentação, é doutor nas verdadeiras acepções da palavra. Foi procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e segue sendo um dos pareceristas mais respeitados das Américas. As citações a Streck são frequentes em decisões do Supremo Tribunal Federal e outras Cortes de Brasília. O prefácio é de outra sumidade da área, Georges Abboud, professor de mestrado e doutorado no IDP. Seu colega no magistério do instituto, Ilton Norberto Robl Filho, escreveu o posfácio do volume de seu orientando strictu sensu.

O artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), discutido no livro de Caio, foi codificado graças a Streck, defensor da integridade, “razão de os tribunais terem de respeitar os precedentes, pois eles lidam com o passado”. Daí para o futuro. Robl Filho se refere à última palavra em tecnologia associada aos tradicionais precedentes, os provimentos vinculantes, que via inovação de Streck aparecem no CPC, em cartaz há uma década, recentíssimo se comparado a outros – o de Processo Penal tem 84 anos. “O massivo emprego de mecanismos de inteligência artificial é mais um passo na concretização do Processo sem Sujeito”, afirma Robl. “A lógica é a mesma da implementação de provimentos judiciais vinculantes que desconsideram as partes e a adequada decisão das questões jurídicas: a eficiência.” 

O autor

Caio, goiano de Amorinópolis, na Região Oeste do Estado, cursou Direito na Universidade Federal de Goiás. “Caio chegou ao escritório ainda uma criança jurídica e se transformou, tanto que hoje é um sócio gigante”, diz o ex-senador Demóstenes Torres, com quem compartilha uma das principais bancas de advocacia do País. Segundo Demóstenes, “o livro [de Caio] não é algo comum, que concluintes de cursos lançam todos os dias, mas uma obra produtiva para o Direito Processual brasileiro”. Desde os 23 anos (está com 32), Caio acompanha processos e faz sustentação oral nos Tribunais Superiores, sobretudo na área criminal.