Apresentados por Gracinha Caiado, Alego vota projetos de assistência social no mesmo dia
Os projetos sociais apresentados pela primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, nesta terça-feira (3), foram votados no mesmo dia. Unindo oposição e situação, os deputados estaduais se reuniram em sessão extraordinária extra para criar o Programa Goiás + Inclusivo, de autoria do governo estadual. Além disso, a Casa de Leis autorizou, em chancela definitiva, o Executivo a contratar uma operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os trabalhos foram realizados em duas sessões, ordinária e extraordinária.
De acordo com a Alego, o projeto de lei nº 13.643 de 2025 cria o Programa Goiás + Inclusivo com a finalidade de assegurar proteção social e assistência financeira às famílias em situação de extrema pobreza que tenham, ao menos, uma pessoa, de até 18 anos de idade incompletos, com deficiência. A proposta também autoriza a abertura de créditos especiais no exercício de 2025.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Seds) apontou que o programa objetiva, especificamente, fortalecer a proteção das famílias que têm crianças e adolescentes com deficiência e, pela assistência financeira, garantir-lhes segurança alimentar, renda e melhoria da qualidade de vida.
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Os critérios de monitoramento e avaliação do programa envolvem a verificação da eficácia e da eficiência na aplicação dos recursos, a análise contínua do impacto social nas famílias e a elaboração de planos de ação para corrigir eventuais falhas e aprimorar as estratégias. A iniciativa prevê o repasse de R$ 500 mensais para as famílias beneficiadas.
Além disso, estabelece a abertura de crédito no valor de R$ 100 milhões para a implementação do Equipa Social, programa destinado à reforma e à aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 246 municípios goianos.