Arrecadação bruta avança 25,5% nos oito primeiros meses do ano

O Estado registrou uma arrecadação bruta superior a R$ 20,874 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, incluindo impostos, tributos, taxas e transferências da União. Comparada a igual período do ano passado, a receita experimentou um avanço de 25,54% em termos nominais (ou quase 13,6% quando descontada a inflação), saindo de R$ 16,628 bilhões em 2020. A variação correspondeu a uma receita adicional de R$ 4,247 bilhões frente aos oito meses iniciais do ano passado, o que correspondeu a mais do que o dobro da arrecadação mensal registrada em média entre janeiro e agosto do ano passado (algo em torno de R$ 2,078 bilhões).

Parte desse desempenho pode ser explicado pelo impacto do Programa de Regularização Fiscal (Facilita), que conseguiu recuperar tributos em atraso a partir da concessão de forte desconto e parcelamento de débitos em benefício de devedores do fisco, vigorando até 1° de julho. Além disso, entre outros fatores, a retomada das atividades, especialmente no setor de serviços, e ainda os aumentos vigorosos nos preços dos combustíveis contribuíram para elevar a arrecadação, conforme mostram as estatísticas da Secretaria Estadual de Economia e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os números oficiais, divulgados na página da secretaria na internet, mostram que o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) teve contribuição mais relevante para o aumento da arrecadação total, respondendo por praticamente 87% do crescimento acumulado no período. Entre janeiro e agosto deste ano, as receitas do ICMS somaram R$ 14,833 bilhões, correspondendo a 71,06% da arrecadação bruta total (quer dizer, antes da divisão de parte das receitas com os municípios), o que se compara com 67,10% no mesmo intervalo de 2020. O imposto anotou elevação de 32,96% neste ano, já que havia somado uma receita de R$ 11,156 bilhões nos oito meses iniciais do ano passado (ou seja, trouxe uma receita adicional de R$ 3,677 bilhões).

Acima da média

As estatísticas do Confaz diferem ligeiramente dos dados da Secretaria de Economia de Goiás, mas confirmam a mesma tendência. O conselho aponta uma arrecadação próxima de R$ 14,838 bilhões para o ICMS no Estado entre janeiro e agosto deste ano, com alta de 33,0% (percentual muito próximo ao indicado pela secretaria estadual) diante de igual período de 2020, quando havia somado R$ 11,156 bilhões. A participação do Estado na receita total do ICMS no País variou de 3,47% para 3,58%. Na média do País, o ICMS aumentou 29,03%, saindo de R$ 321,306 bilhões para R$ 414,581 bilhões. A arrecadação total, nos dados do Confaz, que consideram impostos estaduais, outros tributos e taxas, registrou alta de 27,29% em todo o País, passando de R$ 387,124 bilhões para R$ 492,762 bilhões. Em Goiás, a variação foi ainda mais vigorosa, com salto de 41,92%, saindo de R$ 12,701 bilhões (3,28% do total nacional) para R$ 18,026 bilhões (3,66% do total).

Balanço

• A arrecadação do ICMS sobre petróleo e combustíveis destacou-se no período analisado, influenciando o comportamento das receitas nos setores atacadista e varejista. Na soma total, a alta nos preços dos combustíveis e alguma reação na demanda nesta área trouxeram uma receita de R$ 3,552 bilhões, representando 23,94% da arrecadação do ICMS. Comparada ao mesmo período de 2020, quando havia somado R$ 2,557 bilhões (22,92% do total), a receita no setor aumentou 38,91%. O ganho representou 27,02% do incremento acumulado pela arrecadação total do ICMS.
• Na indústria, a arrecadação cresceu até de forma mais intensa, variando 39,81%, embora a produção no setor tivesse registrado baixa de 3,8% nos sete primeiros meses deste ano. Em valores nominais, a receita no setor avançou de R$ 2,013 bilhões para quase R$ 2,815 bilhões, com a participação da indústria no ICMS variando de 18,05% para 18,97%. A contribuição do setor industrial para o crescimento das receitas girou ao redor de 21,8% neste ano, o que não deixa de ser uma novidade ao se levar em consideração a perda de espaço sofrida pela indústria na arrecadação ao longo dos anos anteriores.
• Entre os grandes segmentos da economia, o setor terciário (que inclui comércios atacadista e varejista e serviços)registrou variação de 28,44% na arrecadação, que passou de R$ 4,500 bilhões para R$ 5,780 bilhões (praticamente R$ 1,280 bilhão a mais ou 34,76% do crescimento geral). O crescimento foi mais forte no atacado, com alta de 33,81% (de R$ 2,032 bilhões para R$ 2,719 bilhões). O Varejo apresentou alta de 30,13% (de R$ 1,681 bilhão para R$ 2,106 bilhões).
• A cobrança do ICMS no setor de energia resultou em arrecadação de R$ 1,521 bilhão entre janeiro e agosto deste ano, frente a pouco menos de R$ 1,350 bilhão nos mesmos oito meses de 2020, numa variação de 12,71%.
• Nas estatísticas da secretaria, a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), também por influência do Facilita e pelo aumento no número de mortes durante a pandemia, numa hipótese ainda a ser comprovada, mais do que dobrou neste ano, subindo de R$ 234,498 milhões para R$ 490,957 milhões (mais 109,37%).
• A receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que praticamente dobrou entre julho e agosto, acumulando elevação de 21,81% nos oito primeiros meses deste ano em relação a 2020, elevando-se de R$ 881,558 milhões para R$ 1,074 bilhão.
• Os avanços naquelas três áreas (ICMS, ITCD e IPVA) mais do que compensaram a redução de 7,57% nas transferências da União, que encolheram de R$ 3,096 bilhões para R$ 2,862 bilhões, com perdas de R$ 234,276 milhões.