Arrecadação bruta do Estado cresce 13,3% no 1º trimestre

Ainda num ritmo menos intenso do que no ano passado, a arrecadação bruta do Estado acumulou crescimento de 13,32% no primeiro trimestre, superando levemente a inflação de 11,30% acumulada nos 12 meses terminados em março deste ano, segundo dados respectivamente da Secretaria da Economia de Goiás e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Descontada a inflação, a receita bruta teria experimentado avanço real muito próximo de 1,8% (depois de crescer pouco mais de 12,0% no ano passado, também depois de descontado o IPCA).

Em valores nominais, conforme a Secretaria da Economia, a arrecadação bruta (quer dizer, ainda sem descontar os recursos repassados às prefeituras por determinação constitucional) saiu de R$ 7,585 bilhões no primeiro trimestre de 2021 para algo em torno de R$ 8,596 bilhões em igual período deste ano, num ganho de praticamente R$ 1,011 bilhão. Pouco mais de 74,0% desse aumento deveu-se à alta de 14,09% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que passou de praticamente R$ 5,310 bilhões para R$ 6,058 bilhões (ou seja, uma receita adicional de R$ 748,166 milhões).

Em março, isoladamente, os números da secretaria mostram um avanço de 14,57% frente igual mês do ano passado, com a arrecadação bruta total subindo de R$ 2,463 bilhões para R$ 2,822 bilhões (R$ 358,793 milhões a mais). Na comparação com fevereiro deste ano, quando havia atingido R$ 2,894 bilhões, a receita apresentou recuo de 2,47% e alcançou o menor valor no ano (o que não quer dizer muita coisa, já que se trata apenas dos três primeiros meses de 2022, ano que já começou com fortes emoções nos cenários doméstico e internacional).

Combustíveis na liderança

O incremento registrado pela arrecadação no ano passado refletiu, de forma mais vigorosa, a própria aceleração inflacionária, com a alta dos preços de bens e serviços (sobretudo combustíveis e energia) impulsionando as receitas, com destaque para o ICMS. Contribuiu ainda a edição de mais uma anistia fiscal, por meio do Programa de Regularização Fiscal (Facilita), que oferecia condições muito facilitadas para o pagamento de débitos tributários. Os preços continuam em aceleração, favorecendo principalmente a arrecadação do ICMS incidente sobre energia elétrica, petróleo, combustíveis e lubrificantes. Este último segmento passou a representar 27,04% da arrecadação bruta do ICMS, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), diante de uma participação de 20,74% no primeiro trimestre do ano passado. A arrecadação nesta área saltou de R$ 1,101 bilhão para R$ 1,639 bilhão, num aumento de nada menos do que 48,81%. A alta expressiva do ICMS cobrado sobre combustíveis e lubrificantes trouxe uma contribuição de 71,57% para a arrecadação total do imposto. Nos números do Confaz, fornecidos pelos próprios Estados, a receita bruta do ICMS em Goiás avançou de R$ 5,310 bilhões nos três primeiros meses de 2021 para R$ 6,061 bilhões (ligeiramente acima do número divulgado pela Secretaria da Economia).

Balanço

• A cobrança de ICMS sobre a energia elétrica distribuída no Estado continuou avançando com vigor, embora em intensidade menor do que no setor de combustíveis. A participação da energia na arrecadação bruto do imposto vaiou de 10,70% para 11,79% entre os três meses iniciais do ano passado e o mesmo intervalo deste ano. Ainda em valores nominais, sem descontar o impacto da variação dos preços, a energia trouxe receitas de R$ 714,277 milhões ao Estado no trimestre inicial deste ano, frente a R$ 567,870 milhões em 2021, correspondendo a uma elevação de 25,78% (R$ 146,407 milhões a mais).
• Somadas, as receitas dos combustíveis e da energia elétrica foram responsáveis por quase 91,1% do incremento acumulado pela arrecadação total do ICMS no período analisado, restando uma contribuição apenas marginal para todos os demais setores da economia (ainda que alguns desses setores tenham muito mais relevância para economia).
• O setor de serviços, que vem recompondo as perdas causadas pela pandemia no mesmo ritmo da liberação das atividades e da circulação de pessoas, registrou variação de apenas 3,48% na arrecadação de ICMS, com as receitas passando de R$ 2,196 bilhões para R$ 2,272 bilhões (ou seja, R$ 76,496 milhões a mais). Descontada a inflação, a perda de receita no setor aproxima-se de 7,0%. A participação do setor terciário, que inclui ainda as atividades de comércio atacadista e varejista, baixou de 41,36% para 37,49% sobre a arrecadação total do imposto.
• A arrecadação na indústria continua refletindo as dificuldades do setor para deslanchar e sua participação na receita total do ICMS baixou de 19,29% para 17,59% naquele mesmo intervalo. No trimestre inicial de 2021, o setor secundário havia gerado arrecadação de R$ 1,024 bilhão, com as receitas elevando-se até R$ 1,066 bilhão em igual período deste ano, correspondendo a uma variação de somente 4,08%. Descontada a inflação de 11,30%, a perda chegou muito perto de 6,5%.
• No setor primário, a receita experimentou forte incremento, subindo 26,62%. Mas os valores são proporcionalmente reduzidos, já que a arrecadação nesta área evoluiu de R$ 123,467 milhões para R$ 156,333 milhões. A cobrança dos devedores inscritos na dívida ativa gerou muito menos receitas neste ano. Os créditos recuperados pelo Estado somaram apenas R$ 34,463 milhões no primeiro trimestre deste ano, diante de R$ 111,022 milhões no ano passado, num tombo de 68,96%.