Arrecadação cai pelo terceiro mês e acumula perda de R$ 153 milhões
A arrecadação bruta do Estado literalmente “virou a chave” no segundo trimestre deste ano, registrando em junho o terceiro mês consecutivo de perdas, o que resultou numa queda acumulada de 1,57% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em abril, a retração foi discreta, de 0,13%, mas em maio e junho as quedas se intensificaram, com recuos de 2,30% e 1,91%, respectivamente, conforme dados da Secretaria da Economia de Goiás.
No primeiro trimestre, a arrecadação ainda havia crescido 3,41%, saltando de R$ 8,777 bilhões em 2024 para quase R$ 9,077 bilhões. Já no segundo trimestre, o total arrecadado caiu de R$ 9,712 bilhões para pouco menos de R$ 9,560 bilhões, uma perda de R$ 152,833 milhões em valores atualizados pelo IPCA. Para efeito de comparação, no segundo trimestre de 2024, havia sido registrada alta de 12,55% sobre o mesmo período de 2023, o que representou um ganho de R$ 1,083 bilhão, também corrigido pela inflação.
Esse desempenho pode trazer complicações para os planos ambiciosos de investimento do governo estadual, que preveem um aumento de quase R$ 3 bilhões em 2025 — um salto de mais de 81% em relação aos R$ 3,689 bilhões investidos no ano anterior, em valores nominais. A expectativa do governo é de que novos recursos sejam liberados a partir da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com redução de aproximadamente R$ 1,720 bilhão no pagamento de juros e amortizações da dívida com a União.
Em junho, a arrecadação somou cerca de R$ 3,244 bilhões, o que representa R$ 62,907 milhões a menos que os R$ 3,307 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior. A maior perda, em valores absolutos, veio do ICMS, cuja arrecadação caiu de R$ 2,658 bilhões para R$ 2,611 bilhões — uma redução de R$ 47,161 milhões, ou 1,77%. Em termos proporcionais, a maior retração foi no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que despencou 22,43%, com a arrecadação caindo de R$ 102,412 milhões para R$ 79,446 milhões — uma perda real de R$ 22,966 milhões.
Essas quedas foram parcialmente compensadas por aumentos em outras receitas. O IPVA, após um início de ano instável por conta de mudanças no calendário de recolhimento, cresceu 4,21% em junho, arrecadando R$ 183,181 milhões frente a R$ 175,776 milhões no mesmo mês do ano anterior — um ganho de R$ 7,405 milhões. Já o Protege Goiás arrecadou R$ 168,987 milhões, um crescimento real de 9,54% sobre os R$ 154,274 milhões de junho de 2024, com acréscimo de R$ 14,713 milhões.
Entre os setores da economia, o destaque positivo foi o segmento de combustíveis, que teve alta de 4,47% e arrecadação de R$ 774,137 milhões em junho — R$ 33,127 milhões a mais do que no mesmo mês de 2024. Em contrapartida, a indústria registrou a maior perda absoluta entre os setores, com queda de R$ 697,483 milhões para R$ 654,716 milhões — recuo de 6,13%, ou R$ 42,767 milhões a menos. O comércio atacadista e o setor de distribuição também tiveram retração de 6,87%, passando de R$ 591,294 milhões para R$ 550,686 milhões, o que significa uma perda de R$ 40,608 milhões. O comércio varejista teve leve avanço de 0,69%, com crescimento de R$ 3,070 milhões. Já a arrecadação do setor de energia, que vinha em crescimento, caiu 4,42% em junho, passando de R$ 172,079 milhões para R$ 164,478 milhões — uma perda de R$ 7,601 milhões.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação total teve variação modesta, com crescimento real de 0,79%, passando de R$ 18,489 bilhões para R$ 18,636 bilhões — um aumento de R$ 146,763 milhões. Praticamente todo esse ganho veio do ICMS, que subiu de R$ 14,516 bilhões para R$ 14,664 bilhões, alta de 1,02% ou R$ 147,957 milhões a mais. O IPVA avançou 6,41% no semestre, de R$ 1,304 bilhão para R$ 1,388 bilhão, resultando em R$ 83,598 milhões adicionais. O fundo Protege Goiás arrecadou R$ 930,314 milhões, crescimento de 9,51% sobre os R$ 849,530 milhões do primeiro semestre de 2024 — um ganho de R$ 80,784 milhões. O ITCD, por sua vez, sofreu queda de 15,08%, com a arrecadação recuando de R$ 525,361 milhões para R$ 446,134 milhões — perda de R$ 79,227 milhões.
O setor de combustíveis teve desempenho praticamente estável, com arrecadação subindo 0,85%, de R$ 3,981 bilhões para R$ 4,015 bilhões — acréscimo de R$ 33,924 milhões. A energia, por outro lado, teve aumento expressivo de 6,37%, com arrecadação passando de R$ 835,954 milhões para R$ 889,216 milhões — R$ 53,262 milhões a mais. A indústria, porém, recuou 1,77% no semestre, caindo de R$ 3,887 bilhões para R$ 3,818 bilhões — perda de R$ 68,798 milhões. O comércio varejista teve leve avanço de 1,50%, com incremento de R$ 37,832 milhões, enquanto atacado e distribuição subiram apenas 0,47%, com ganho de R$ 15,544 milhões.