Arrecadação cresce 13% em dois meses e repõe 76% das perdas de janeiro a julho

A reação da arrecadação bruta do Estado nos últimos dois meses, com reversão das quedas anotadas nos meses anteriores nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações, foi suficiente para reduzir de forma importante as perdas de receitas acumuladas nos sete primeiros meses deste ano, na comparação com idênticos períodos do ano passado. As estatísticas divulgadas regularmente pela Secretaria da Economia do Estado mostram que a arrecadação bruta total, sem incluir transferências e ainda o Imposto de Renda Recolhida na Fonte (IRRF) sobre a folha salarial do funcionalismo, havia sofrido baixa de 4,7% em termos reais no acumulado entre janeiro e julho deste ano frente aos mesmos sete meses de 2022, caindo de R$ 18,791 bilhões para R$ 17,914 bilhões, o que havia correspondido a perdas de R$ 876,521 milhões.

Em agosto e setembro deste ano, diante das mudanças na tributação sobre combustíveis, energia e comunicações e do avanço registrado pelos demais setores da economia, a arrecadação atingiu quase R$ 5,796 bilhões na soma daqueles dois meses. O resultado, já atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até setembro deste ano, correspondeu a um crescimento de 13,03% em relação aos R$ 5,128 bilhões em agosto e setembro do ano passado, num ganho de RF$ 668,153 milhões – ou seja, perto de 76,2% das perdas acumuladas nos sete meses iniciais deste ano.

Uma parcela relevante dessa recuperação veio do aumento da arrecadação de tributos sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, responsáveis por algo em torno de 58,7% da reação observada para o total da arrecadação no período. Na soma de agosto e setembro, os dados consolidados para aquelas três áreas mostram um salto de 32,39% em relação ao mesmo bimestre do ano passado, com as receitas saindo de R$ 1,212 bilhão para R$ 1,604 bilhão, num acréscimo de R$ 392,441 milhões. Nos demais setores, a arrecadação avançou de alguma coisa abaixo de R$ 3,916 bilhões para quase R$ 4,192 bilhões, num avanço de 7,0% novamente já descontados os efeitos da inflação, o que representou um ganho real de R$ 275,712 milhões.

Apenas o começo

A despeito da tendência mais recente, no caso específico daqueles três setores, ainda há um caminho longo a ser percorrido até a compensação total das perdas geradas pela decisão meramente eleitoreira de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e comunicações. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação naquelas três áreas havia despencado 35,15% na comparação com os sete meses iniciais de 2022, caindo de R$ 6,650 bilhões, em dados aproximados, para R$ 4,312 bilhões, traduzindo-se numa perda de pouco menos do que R$ 2,338 bilhões. Em agosto e setembro, portanto, foi possível recompor somente 16,8% do que deixou de ser arrecado naqueles sete meses.

Balanço

• Em números desagregados, considerando o bimestre agosto e setembro, a arrecadação dos combustíveis foi a que mais avançou em números absolutos, num incremento de 31,0% entre 2002 e 2023, de R$ 988,295 milhões para quase R$ 1,295 bilhão (R$ 306,528 milhões a mais). A tributação da energia elétrica rendeu uma arrecadação de R$ 215,993 milhões em agosto e setembro deste ano, saltando 57,18% diante de R$ 137,419 milhões no ano passado, mas num acréscimo de R$ 78,574 milhões. No setor de comunicações, as receitas subiram de R$ 85,990 milhões para praticamente R$ 93,330 milhões, variando 8,53% (R$ 7,339 milhões a mais).
• Considerando a arrecadação geral, houve uma aceleração no ritmo de crescimento das receitas brutas de agosto para setembro, com o aumento real em relação aos mesmos meses do ano passado saindo de 10,72% para 15,23%. Conforme os dados da secretaria, a arrecadação havia crescido de R$ 2,503 bilhões em agosto do ano passado para R$ 2,771 bilhões em idêntico mês deste ano, num acréscimo de R$ 268,395 milhões. Em setembro, a arrecadação atingiu R$ 3,024 bilhões, avançando em torno de 9,13% frente a agosto e 15,23% na comparação com aproximadamente R$ 2,625 bilhões arrecadados em setembro do ano passado, acrescentando mais R$ 399,758 milhões à receita total.
• Pouco mais de metade desse ganho, algo como R$ 206,740 milhões, vieram do crescimento da arrecadação no setor de combustíveis, com a receita elevando-se de R$ 456,890 milhões para R$ 663,630 milhões, num aumento real de 45,25%, refletindo em parte o crescimento do consumo, mas principalmente a mudança na tributação.
• Ainda em números absolutos, a segunda maior contribuição veio do segmento agrupado em “outras atividades econômicas”, onde a arrecadação cresceu 30,09% ao passar de R$ 428,738 milhões para R$ 557,736 milhões, em alta de R$ 128,998 milhões. A energia elétrica produziu um aumento de R$ 25,459 milhões na arrecadação total, avançando de R$ 92,040 milhões para R$ 117,499 milhões (mais 27,66%). Em termos relativos, a arrecadação no segmento de comunicações experimentou alta de 61,16% e saltou de R$ 30,200 milhões para R$ 48,670 milhões em setembro deste ano.
• A arrecadação na indústria cresceu de R$ 559,244 milhões para R$ 594,574 milhões, num incremento de 6,32% em termos reais (ou R$ 35,330 milhões a mais).
• O ICMS respondeu por 54,41% do aumento verificado para a arrecadação geral, com as receitas nesta área passando de R$ 2,039 bilhões para R$ 2,256 bilhões (em torno de R$ 217,491 milhões a mais).
• No acumulado entre janeiro e setembro, persiste uma redução ainda de 0,87% (lembrando que a queda havia sido de 5,3% no primeiro semestre). Em nove meses, o Estado arrecadou neste ano alguma coisa muito próxima de R$ 23,710 bilhões, frente a R$ 23,918 bilhões em 2022, o que se traduziu numa frustração de receitas de praticamente R$ 208,368 milhões.
• Considerada em conjunto, a arrecadação de impostos nos setores de combustíveis, energia e comunicações ainda registrava baixa de 24,74% na comparação entre os nove meses iniciais deste ano e igual intervalo de 2022, com as receitas encolhendo de R$ 7,862 bilhões para R$ 5,916 bilhões, numa perda de R$ 1,945 bilhão. No primeiro semestre, a retração havia sido de quase 38,0%, somando perdas de R$ 2,215 bilhões a valores de junho passado.