Arrecadação cresce 6,2% no semestre, num ganho real de R$ 911,45 milhões

Ainda sob o impacto dos aumentos decretados pela Petrobrás sobre os preços da gasolina, do diesel e do gás, a arrecadação bruta do Estado experimentou crescimento de 6,22% em termos reais na comparação entre os seis primeiros meses deste ano e idêntico período do ano passado, saindo de R$ 14,659 bilhões para R$ 15,570 bilhões. Sempre a valores atualizados até junho deste ano pela Secretaria da Economia de Goiás, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de combustíveis contribuiu com a maior fatia para o incremento da arrecadação, numa participação de 73,6% sobre a variação total.

Naquele segmento, a arrecadação de impostos, tributos e taxas saltou 21,58% em termos reais, avançando de R$ 3,110 bilhões no acumulado entre janeiro e junho de 2021 para pouco mais de R$ 3,781 bilhões no primeiro semestre deste ano. Feitas as contas, enquanto a arrecadação bruta total experimentou ganho de R$ 911,452 milhões entre aqueles dois semestres, as receitas no setor de combustíveis anotaram elevação correspondente a R$ 671,102 milhões, em números aproximados – vale dizer, um pouco mais de R$ 70 a cada R$ 100 de receita bruta vieram da venda de combustíveis no Estado. Os combustíveis passaram a representar 24,29% da arrecadação total do Estado, diante de uma participação de 21,22% no primeiro semestre do ano passado.

O crescimento, conforme já anotado neste espaço, deveu-se em sua maior parte à elevação dos preços, já que os volumes vendidos têm registrado desempenho muito mais modesto. Os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dizem respeito aos cinco meses iniciais deste ano e indicam variação de apenas 1,51% frente aos números acumulados entre janeiro e maio do ano passado, variando de 2,626 bilhões para 2,666 bilhões de litros. Para comparação, agora em dados nominais (quer dizer, sem correção pela inflação), a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no mesmo período havia saltado 44,6%, crescendo de R$ 1,961 bilhão para R$ 2,836 bilhões nas estatísticas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Compensação de perdas

A segunda maior contribuição para o aumento da arrecadação estadual no primeiro semestre veio do setor classificado como “outras atividades” pela secretaria. Nesta área, as receitas passaram de R$ 1,590 bilhão para quase R$ 1,781 bilhão, crescendo 11,98% também depois de descontada a inflação, representando um incremento de praticamente R$ 190,560 milhões. Na sequência, numa elevação de 10,20%, a arrecadação no setor de energia elétrica passou de alguma coisa inferior a R$ 1,300 bilhão para R$ 1,432 bilhão (ou seja, R$ 132,529 milhões a mais). Os três segmentos (combustíveis, “outras atividades” e energia elétrica) compensaram largamente as perdas registradas em dois setores com participação relevante na arrecadação – indústria e comércio atacadista, incluindo nesta última categoria ainda o setor de distribuição.

Balanço

• A indústria, que vinha apresentando desempenho pífio nos primeiros meses deste ano, reduziu sua participação na arrecadação geral na primeira metade deste ano, com sua fatia encolhendo de 20,29% nos seis primeiros meses de 2021 para 18,97%. A perda de espaço resultou de um recuo de 0,75% na arrecadação do setor, que baixou de R$ 2,976 bilhões, em números aproximados, para R$ 2,953 bilhões.
• O mercado atacadista e de distribuição de mercadorias igualmente enfrentou perdas ao longo do semestre, baixando de R$ 2,474 bilhões para R$ 2,383 bilhões, numa queda de 3,69% em valores deflacionados com base na inflação. A perda, neste caso, atingiu R$ 91,322 milhões.
• Houve perdas ainda em dois outros setores de atividade, a saber, nas áreas de comunicação e de extração mineral. No primeiro caso, a arrecadação despencou 13,64%, encolhendo de R$ 508,586 milhões para R$ 439,128 milhões. No segundo, a receita estadual caiu de R$ 96,160 milhões para alguma coisa ligeiramente inferior a R$ 88,400 milhões.
• Por tipo de imposto, o ICMS liderou mais uma vez o aumento da arrecadação, respondendo por praticamente dois terços do aumento acumulado no semestre. As receitas nesta área elevaram-se de R$ 12,245 bilhões para R$ 12,851 bilhões, ou seja, 82,85% da arrecadação total, demonstrando crescimento real de 4,95% (num acréscimo de R$ 606,024 milhões).
• Um quinto do aumento registrado pela arrecadação geral pode ser explicado pela alta de 27,64% nas receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que foram elevadas de R$ 662,574 milhões para R$ 845,731 milhões (quer dizer, R$ 183,158 milhões a mais).
• Os recursos depositados no Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) pelas empresas favorecidas por incentivos fiscais ajudaram a compor e a sustentar a arrecadação total, observando incremento acumulado de 20,16% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e igual intervalo de 2021. O fundo, que havia arrecadado R$ 657,898 milhões na primeira metade de 2021, recebeu nos mesmos seis meses deste ano perto de R$ 790,552 milhões, demonstrando variação de R$ 132,654 milhões (numa contribuição de 14,55% para o crescimento da arrecadação total).
• Em junho, particularmente, a arrecadação registrou variação real de apenas 0,2% frente a maio deste ano, saindo de R$ 2,704 bilhões para R$ 2,710 bilhões, o que correspondeu, por sua vez, a um incremento de 7,45% frente a junho do ano passado, quando o Estado havia arrecadado R$ 2,459 bilhões.
• Ainda na passagem de maio para junho, a arrecadação do ICMS recuou 0,94%, de R$ 2,207 bilhões para R$ 2,186 bilhões. Comparada a junho do ano passado, a arrecadação nesta área cresceu 7,45%. O IPVA, da mesma forma, caiu frente a maio (-1,91%), mas saltou 35,88% diante de junho do ano passado, atingindo R$ 166,968 milhões. Mas houve crescimento para o Protege e o imposto sobre doações e heranças (ITCD), com altas de 5,85% e de 56,0% de maio para junho, ajudando a amortecer a perda no ICMS. Diante de junho de 2021, as receitas do Protege e do ITCD cresceram 25,08% e 37,15%.