A arrecadação bruta de impostos e outras receitas entrou em fase de forte crescimento a partir de agosto, compensou com folga as perdas acumuladas nos sete meses iniciais de 2023 e encerrou o ano com ganho próximo de R$ 943,345 milhões em termos reais, ou seja, já em valores atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em elevação de 2,93% diante dos 12 meses imediatamente anteriores. Na soma geral, segundo dados da Secretaria da Economia do Estado, o Estado arrecadou algo próximo a R$ 33,105 bilhões no ano passado, diante de R$ 32,161 bilhões em 2022, quando a arrecadação havia sofrido baixa de 2,45%, correspondendo a uma perda final de R$ 808,634 milhões a valores de dezembro do ano passado.

A reversão das medidas adotadas na antevéspera das eleições de 2022 pelo desgoverno desalojado do Palácio do Planalto pelo voto contribuiu em grande medida para recolocar a arrecadação na trilha do crescimento. Como se recorda, em junho daquele ano, combustíveis, energia e comunicações, além do transporte coletivo (que já era isento de impostos em Goiás), tiveram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ganhando ainda isenção de contribuições federais (Cide e Cofins). Além da adoção de uma nova sistemática de tributação sobre combustíveis e a normalização da taxação sobre energia e comunicações, as receitas estaduais receberam injeção nada desprezível da contribuição que passou a ser cobrada sobre grãos e minérios, destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), criado em 6 de dezembro de 2022 pela Lei nº 21.670, que agora alimenta as ambições políticas do governador de plantão.

Nova dinâmica

Nitidamente, a arrecadação assumiu nova dinâmica a partir de agosto do ano passado, como mostram os dados oficiais, revertendo a tendência de redução observada no acumulado entre janeiro e julho. Para comparar, nos sete meses iniciais de 2023, a arrecadação bruta havia alcançado em torno de R$ 18,054 bilhões, sofrendo baixa de 4,66% na comparação com idêntico período de 2022, quando as receitas (sem considerar ainda transferências correntes) haviam somado R$ 18,938 bilhões. As perdas acumuladas no período chegaram a R$ 883,376 milhões, causadas pelo tombo de 34,60% na arrecadação nos setores de combustíveis, energia e comunicações. Nos demais setores da economia estadual, os valores arrecadados, sempre a valores de dezembro de 2023, haviam crescido 11,71% e compensado parcialmente as perdas observadas naquelas três áreas. A virada veio nos cinco meses subsequentes, como se verá abaixo.

Balanço