Com um ligeiro empurrão da mais recente anistia decretada pelo governo estadual, contemplando perdão de até 99% de juros e multas sobre impostos atrasados e a possibilidade de parcelar o saldo devedor em até 10 anos, a arrecadação bruta do Estado alcançou novo recorde em maio, considerando a série estatística mais curta da Secretaria da Economia do Estado, iniciada em 2018. No mês passado, o governo arrecadou pouco menos de R$ 2,989 bilhões a valores atualizados até o período com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frente a qualquer coisa acima de R$ 2,699 bilhões em maio de 2023, num incremento real de 11,08% – um acréscimo de R$ 289,158 milhões no período.

Entre janeiro e maio deste ano, os resultados foram igualmente os mais elevados para os sete anos com números disponíveis na plataforma desenvolvida pela secretaria para informar a arrecadação mensalmente, somando R$ 14,358 bilhões. Na comparação com o ano passado, quando a arrecadação havia alcançado R$ 13,055 bilhões a valores de maio deste ano, o crescimento real ficou muito próximo de 10% (alta de 9,98%), trazendo um ganho de receita de praticamente R$ 1,303 bilhão, o que por sua vez correspondeu a 46,2% da arrecadação média mensal realizada em 2023, algo em torno de R$ 2,883 bilhões.

A entrada adicional de recursos, apenas parcialmente explicada pelo parcelamento em vigor desde abril, tende a favorecer a gestão fiscal ao longo do período e nos meses seguintes, caso a tendência da arrecadação se mantenha. No primeiro bimestre deste ano, o resultado primário do Estado, havia experimentado um salto de 274,2% ao sair de R$ 287,939 milhões nos primeiros dois meses do ano passado para algo ao redor de R$ 1,078 bilhão, refletindo uma relativa estagnação das despesas primárias, descontados os gastos com juros, e um avanço nominal de 13,1% na receita primária líquida.

Velocidade mantida

O desempenho da arrecadação bruta em maio, antes dos repasses constitucionais aos municípios, manteve praticamente a mesma velocidade registrada em abril, com principal influência, entre os principais tributos, do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), destacando-se ainda, entre os setores/produtos, o comércio atacadista e combustíveis. Na comparação com maio do ano passado, a cobrança do ICMS gerou receitas em torno de R$ 2,355 bilhões, num avanço de 15,38% diante de R$ 2,041 bilhões arrecadados em igual mês de 2023, numa elevação correspondente a R$ 313,830 milhões, maior, portanto, do que o ganho geral experimentado pela arrecadação total. O ganho naquela área mais do que compensou as quedas registradas pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e principalmente pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Balanço