Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Arrecadação em Goiás acumula ganho real de R$ 1,3 bi até maio

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em: 04 de junho de 2024

Com um ligeiro empurrão da mais recente anistia decretada pelo governo estadual, contemplando perdão de até 99% de juros e multas sobre impostos atrasados e a possibilidade de parcelar o saldo devedor em até 10 anos, a arrecadação bruta do Estado alcançou novo recorde em maio, considerando a série estatística mais curta da Secretaria da Economia do Estado, iniciada em 2018. No mês passado, o governo arrecadou pouco menos de R$ 2,989 bilhões a valores atualizados até o período com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frente a qualquer coisa acima de R$ 2,699 bilhões em maio de 2023, num incremento real de 11,08% – um acréscimo de R$ 289,158 milhões no período.

Entre janeiro e maio deste ano, os resultados foram igualmente os mais elevados para os sete anos com números disponíveis na plataforma desenvolvida pela secretaria para informar a arrecadação mensalmente, somando R$ 14,358 bilhões. Na comparação com o ano passado, quando a arrecadação havia alcançado R$ 13,055 bilhões a valores de maio deste ano, o crescimento real ficou muito próximo de 10% (alta de 9,98%), trazendo um ganho de receita de praticamente R$ 1,303 bilhão, o que por sua vez correspondeu a 46,2% da arrecadação média mensal realizada em 2023, algo em torno de R$ 2,883 bilhões.

A entrada adicional de recursos, apenas parcialmente explicada pelo parcelamento em vigor desde abril, tende a favorecer a gestão fiscal ao longo do período e nos meses seguintes, caso a tendência da arrecadação se mantenha. No primeiro bimestre deste ano, o resultado primário do Estado, havia experimentado um salto de 274,2% ao sair de R$ 287,939 milhões nos primeiros dois meses do ano passado para algo ao redor de R$ 1,078 bilhão, refletindo uma relativa estagnação das despesas primárias, descontados os gastos com juros, e um avanço nominal de 13,1% na receita primária líquida.

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Velocidade mantida

O desempenho da arrecadação bruta em maio, antes dos repasses constitucionais aos municípios, manteve praticamente a mesma velocidade registrada em abril, com principal influência, entre os principais tributos, do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), destacando-se ainda, entre os setores/produtos, o comércio atacadista e combustíveis. Na comparação com maio do ano passado, a cobrança do ICMS gerou receitas em torno de R$ 2,355 bilhões, num avanço de 15,38% diante de R$ 2,041 bilhões arrecadados em igual mês de 2023, numa elevação correspondente a R$ 313,830 milhões, maior, portanto, do que o ganho geral experimentado pela arrecadação total. O ganho naquela área mais do que compensou as quedas registradas pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e principalmente pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Balanço

  • Sempre em relação a maio do ano passado, com atualização pelo IPCA, a arrecadação do IPVA baixou de R$ 182,717 milhões para R$ 161,738 milhões, em queda de 11,48% (ou perda de R$ 20,979 milhões). No caso do ITCD, as receitas sofreram um tombo de 30,71% em termos reais, com redução de R$ 40,325 milhões, já que a arrecadação no setor caiu de R$ 131,291 milhões para R$ 90,966 milhões.
  • Respondendo por um terço do ganho geral da arrecadação bruta estadual, as receitas no setor atacadista e de distribuição cresceram 21,26%, saindo de R$ 454,231 milhões para R$ 550,778 milhões, ou seja, um ganho real de R$ 96,547 milhões. Com a “normalização” da cobrança de impostos sobre combustíveis, a arrecadação no setor avançou de R$ 540,312 milhões em maio do ano passado para R$ 625,617 milhões, em alta de 15,79% (perto de R$ 85,305 milhões a mais).
  • No setor de varejo, o Estado arrecadou perto de R$ 425,166 milhões em maio passado, frente a R$ 382,045 milhões no mesmo mês de 2023, avançando 11,29%, o que equivaleu a um acréscimo de R$ 43,121 milhões.
  • A contribuição do ICMS foi decisiva também para a construção dos resultados acumulados no ano, tanto que sua participação na arrecadação geral foi elevada de 75,74% em 2023 para 78,12% neste ano. A arrecadação entre janeiro e maio deste ano somou R$ 11,217 bilhões, o que se compara com uma receita de pouco mais do que R$ 9,888 bilhões nos mesmos cinco meses de 2023, sempre no caso do ICMS, correspondendo a uma elevação de aproximadamente R$ 1,329 bilhão.
  • Mais uma vez, o desempenho naquela área compensou com grande folga as perdas registradas pelo ITCD e ainda pelo grupo “outros tributos”. No primeiro caso, a arrecadação recuou de R$ 545,285 milhões para R$ 400,158 milhões, em baixa de 26,61% (perdas de R$ 145,127 milhões). Em “outros tributos”, a queda foi menos intensa, numa diminuição de 4,60% em termos reais, com a arrecadação saindo de R$ 292,751 milhões para R$ 279,296 milhões.
  • A despeito da queda realizada em maio, o IPVA ainda manteve taxa positiva no comparativo entre os dois períodos, crescendo 8,38% depois de descontada a inflação, passando de R$ 980,584 milhões para R$ 1,063 bilhão (quer dizer, perto de R$ 82,129 milhões adicionais).
  • Um único segmento – os combustíveis – respondeu por 61,96% do crescimento da arrecadação total naqueles mesmos cinco meses. A arrecadação nesta área saltou de R$ 2,257 bilhões para R$ 3,064 bilhões, em alta de 35,76%, correspondendo a um ganho de R$ 807,199 milhões. Os combustíveis passaram a representar 21,34% da arrecadação geral, frente a 17,29% nos primeiros cinco meses do ano passado.
  • Segundo a Secretaria da Economia, esperava-se a entrada de R$ 55,1 milhões no mês passado por conta do programa “Negocia Já”, que abriu a possibilidade de mais um parcelamento de dívidas tributárias. O valor dos impostos em atraso e contemplados na anistia em vigor estaria perto de R$ 2,020 bilhões.