Arrecadação reage (após tombo) e encerra semestre em alta de 2,6%

Depois de despencar quase 20% em maio, já a valores atualizados, a arrecadação bruta de impostos interrompeu um ciclo de três meses de baixa e avançou moderadamente em junho, variando 0,95% na comparação com o mesmo mês do ano passado, levando as receitas a apresentarem um incremento real, já descontada a inflação, de 2,58% nos seis meses iniciais deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado. Embora modesta, a reação ocorrida em junho foi suficiente para reverter a perda de 1,31% acumulado nos cinco meses iniciais deste ano, também em termos reais.

A valores atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a arrecadação bruta total avançou de R$ 3,389 bilhões em junho do ano passado para R$ 3,421 bilhões em igual período deste ano, correspondendo a um acréscimo de apenas R$ 32,333 milhões. No semestre, foram arrecadados R$ 20,112 bilhões neste ano, num ganho de R$ 503,013 milhões frente aos R$ 19,509 bilhões arrecadados nos mesmos seis meses de 2025.

Entre os principais setores de atividade, as revendas de combustíveis e o segmento de energia elétrica foram os grandes responsáveis pelos ganhos no mês e no semestre apresentados pelas receitas brutas, antes da distribuição constitucionais para os municípios. Entre os tributos, a contribuição mais relevante continuou sendo sustentada pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – igualmente turbinado, por sua vez, pela arrecadação sobre combustíveis e energia.

Ganhos concentrados

Na comparação com junho do ano passado, as receitas brutas do ICMS anotaram elevação de 5,24% já descontada a inflação, saindo de R$ 2,728 bilhões para R$ 2,871 bilhões, traduzindo-se num incremento absoluto de R$ 143,051 milhões. No acumulado do semestre, o imposto gerou receitas totais de R$ 16,399 bilhões, o que representou uma alta de 6,83% diante de R$ 15,350 bilhões arrecadados nos seis primeiros meses do ano passado, trazendo mais R$ 1,048 bilhão para os cofres estaduais. A participação do ICMS na arrecadação geral, considerando o desempenho semestral, avançou de 78,68% para 81,95%, mais uma vez demonstrando a relevância desse imposto para a gestão fiscal e, portanto, reforçando o impacto das políticas de isenção e de redução da base de cálculo sobre a arrecadação total.

Balanço

O aumento da arrecadação do ICMS teve como principais indutores, conforme já anotado, combustíveis e energia, que concentraram, em conjunto, por 83,43% daquele crescimento. A cobrança do imposto no setor de combustíveis cresceu de R$ 3,947 bilhões para R$ 4,524 bilhões, variando 14,60% em termos reais e gerando um ganho de R$ 576,446 milhões. No setor de energia, a arrecadação do ICMS saiu de R$ 928,627 milhões para R$ 1,227 bilhão, saltando 32,11% no semestre, correspondendo a um acréscimo de R$ 298,143 milhões.

Os dados desagregados mostram perdas para todos os demais tributos e contribuições, o que mais uma vez ressalta a importância do papel historicamente desempenhado pelo ICMS. Sempre tomando os valores arrecadados no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2025 e atualizados com base no IPCA, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) encolheu 3,33%, caindo de R$ 1,453 bilhão para R$ 1,404 bilhão, em torno de R$ 48,411 milhões a menos.

As contribuições alocadas no Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais caíram 6,72% com perda de R$ 65,451 milhões, saindo de R$ 973,847 milhões para R$ 908,396 milhões.

A maior baixa, no entanto, foi registrada pelo item “outras receitas”, numa retração de 39,68% em relação ao primeiro semestre do ano passado, desabando de R$ 921,786 milhões para R$ 556,007 milhões. A perda, apenas nesta área, atingiu nada menos do que R$ 365,779 milhões. Ainda na mesma categoria, quase 70% daquela perda veio da retração das “outras receitas” no setor industrial, com tombo de 80,41% e despencando de R$ 317,366 milhões para R$ 61,166 milhões – quer dizer, houve uma perda de R$ 255,20 milhões.

Seguindo adiante, as receitas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) anotaram baixa de 7,59% em termos reais, caindo de R$ 467,014 milhões para R$ 431,567 milhões (perto de R$ 35,447 milhões a menos). Os demais tributos recuaram de R$ 342,249 milhões para R$ 308,585 milhões, em baixa de 9,84% (ou seja, uma perda de R$ 33,664 milhões).

Entre os principais setores, agora tomando a arrecadação geral de todos os impostos, a liderança coube, como já registrado, a combustíveis e energia, que somados saíram de uma participação de 26,30% para 29,68% nas receitas totais entre o primeiro semestre de 2025 e o mesmo intervalo deste ano.

Para os combustíveis, os dados da Secretaria da Economia mostram um ganho real de 12,12%, já que a arrecadação geral no setor avançou de R$ 4,201 bilhões para R$ 4,710 bilhões, agregando mais R$ 509,013 milhões às receitas totais.

A cobrança de impostos no setor de energia elétrica gerou uma arrecadação de R$ 1,229 bilhão no primeiro semestre deste ano, o que se compara com R$ 930,456 milhões no mesmo período do ano passado, num salto de 32,11%. Mais precisamente, foi gerado um ganho de R$ 298,779 milhões.

Numa nota mais preocupante, houve quedas nos setores de agropecuária (-26,13%), extrativa mineral (-29,70%), atacado e varejo (com perdas, pela ordem, de 0,73% e de 0,84%) e ainda na indústria (-6,31%). A arrecadação no setor industrial baixou de R$ 4,012 bilhões para R$ 3,758 bilhões, em torno de R$ 253,270 milhões a menos. A fatia do setor nas receitas gerais encolheu de 20,56% para 18,78%.