Arrecadação tropeça mais uma vez em abril e reduz ganho no quadrimestre

Pelo segundo mês em sequência, a arrecadação bruta de impostos no Estado voltou a tropeçar, indicando discreto recuo de 0,22% em abril frente ao mesmo mês do ano passado, correspondendo, na prática, a uma estagnação virtual, com perda na faixa dos R$ 7,294 milhões. Em março, igualmente na comparação com idêntico período de 2025, a arrecadação havia anotado baixa de 4,62%. A valores atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as receitas saíram de quase R$ 3,371 bilhões em abril do ano passado para pouco menos de R$ 3,384 bilhões no mesmo mês deste ano.

O desempenho relativamente negativo naqueles dois meses reduziu o ritmo de crescimento no acumulado do ano de 4,63% no primeiro trimestre para 3,36% no fechamento do quadrimestre encerrado em abril. Ao longo dos quatro primeiros meses deste ano, o Estado arrecadou R$ 13,252 bilhões, observando um ganho de R$ 430,507 milhões em relação aos R$ 12,822 bilhões arrecadados nos quatro primeiros meses de 2025. Os dados para abril e para todo o quadrimestre apontam ganhos mais expressivos nos setores de combustíveis e de energia elétrica, que evitaram queda mais intensa em abril e responderam por todo o crescimento acumulado nos quatro meses iniciais deste ano.

A série mês a mês, sempre a valores atualizados, registra alguma recuperação depois do resultado mais negativo na passagem de janeiro para fevereiro, quando a arrecadação chegou a despencar 17,32%, caindo de R$ 3,721 bilhões – até aqui o melhor resultado do ano – para alguma coisa inferior a R$ 3,077 bilhões. Os números de março não ficaram muito distantes, com a arrecadação alcançando R$ 3,091 bilhões, algo como 0,46% a mais do que em fevereiro. Na passagem de março para abril, os dados da Secretaria da Economia registram elevação de 8,83%, num acréscimo de R$ 272,858 milhões. Apesar da reação esboçada, a arrecadação mantinha, em abril, queda real de 9,61% frente a janeiro, correspondendo a uma redução de R$ 357,647 milhões em valores absolutos.

Outras receitas

Retomando a comparação com o mesmo mês do ano passado, os dados de abril apontam piora acentuada no item “outras receitas”, que desabou nada menos do que 70,84% com maiores contribuições negativas vindas da indústria e do comércio atacadista e distribuidor. A valores de abril deste ano, a arrecadação nesta área encolheu de R$ 218,757 milhões para R$ 63,794 milhões, significando uma perda de R$ 154,963 milhões. As “outras receitas” despencaram 94,12% na indústria, saindo de R$ 84,946 milhões em abril do ano passado para R$ 4,999 milhões, e caíram ainda 97,12% no setor atacadista, murchando de R$ 50,556 milhões para R$ 1,454 milhões – quer dizer, praticamente R$ 49,102 milhões a menos.

Balanço

As perdas naquela área foram compensadas pelo avanço de 7,30% nas receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS), que subiram de R$ 2,664 bilhões para praticamente R$ 2,859 bilhões, num incremento de aproximadamente R$ 194,453 milhões.

Mas as receitas provenientes da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) sofreram baixas, naquela mesma ordem, de 10,89% e de 25,68% já descontada a inflação. No primeiro caso, a arrecadação caiu de R$ 191,464 milhões para R$ 170,615 milhões e baixaram, no segundo, de R$ 72,167 milhões para R$ 53,632 milhões.

Analisada por setor de atividade, os melhores desempenhos em abril concentraram-se em combustíveis, com arrecadação crescendo 6,90% (de R$ 819,081 milhões para R$ 875,575 milhões), e energia elétrica, que anotou elevação de 25,90% (com a receita saltando de R$ 159,266 milhões para R$ 199,227 milhões). Excluídos aqueles dois itens, a arrecadação nos demais setores da economia sofreu queda de 4,34% ao sair de R$ 2,393 bilhões para R$ 2,289 bilhões.

Na mesma linha, o ganho acumulado entre janeiro e abril, frente aos mesmos quatro meses do ano passado, foi influenciado de forma decisiva pelos combustíveis e pela energia, que somados passaram a responder por 29,67% da arrecadação total, o que se compara com uma participação de 25,10% no primeiro quadrimestre de 2025. Proporcionalmente, o crescimento mais expressivo veio da cobrança de impostos e tributos no setor de energia elétrica, resultando em um aumento real de 39,50% no quadrimestre, já que a arrecadação nesta área disparou de R$ 586,413 milhões para R$ 818,192 milhões – num ganho de R$ 231,779 milhões.

O setor de combustíveis teve a arrecadação elevada de R$ 2,632 bilhões, algo ao redor de 20,53% do total arrecadado entre janeiro e abril de 2025, para R$ 3,114 bilhões, passando a responder por 23,50% da receita total do quadrimestre. A comparação entre os dois períodos mostra elevação de 18,31% (e ganho de R$ 481,987 milhões).

Como parece claro, a receita adicional recolhida naqueles dois setores supera a variação observada para o total da arrecadação, em termos absolutos, o que contribuiu para compensar perdas nas demais áreas da economia quando observadas em conjunto. Na soma do restante dos setores, portanto, a arrecadação recuou 2,95% depois de descontada a inflação, baixando de R$ 9,603 bilhões para R$ 9,320 bilhões, algo como R$ 283,259 milhões a menos.

A indústria, a agropecuária e o setor extrativo anotaram as principais perdas no quadrimestre, refletindo o momento econômico em cada um dos setores. O setor industrial experimentou, em termos percentuais, a menor queda, mas com perdas mais amplas em valores absolutos, dada a maior relevância do setor para a arrecadação total. As receitas nesta área recuaram 7,90% no primeiro quadrimestre, baixando de R$ 2,638 bilhões no ano passado para alguma coisa inferior a R$ 2,430 bilhões, correspondendo a um decréscimo de R$ 208,510 milhões.

Enfrentando margens mais curtas no setor de grãos, resultado de uma combinação de preços mais baixos, custos mais altos, maior endividamento e juros mais altos no crédito rural, a agropecuária teve a arrecadação reduzida de R$ 298,716 milhões para R$ 206,283 milhões, perto de R$ 92,433 milhões. A queda real chegou a 30,94% – mais intensa do que na indústria, certamente, mas a contribuição negativa em valores absolutos foi comparativamente mais baixa.

No setor extrativo, a arrecadação caiu 33,0% em termos reais igualmente, saindo de R$ 64,666 milhões para R$ 43,328 milhões.

O ICMS ainda sustentou bom desempenho, com ajuda dos combustíveis e da energia (mais uma vez). As receitas aqui cresceram 8,04% no quadrimestre, de R$ 9,975 bilhões para R$ 10,777 bilhões, trazendo um ganho para o Estado de R$ 802,141 milhões.

Esse desempenho foi ofuscado, no entanto, pelo tombo de 41,21% no grupo “outras receitas”, que teve sua arrecadação reduzida de R$ 602,798 milhões para R$ 354,366 milhões. As contribuições alocadas no Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) baixaram 5,88% no mesmo período, recuando de R$ 633,909 milhões para R$ 596,632 milhões. Ainda no primeiro quadrimestre, o ITCD encolheu 20,76% (de R$ 315,564 milhões para R$ 250,047 milhões), com recuo ainda de 0,85% para a arrecadação do IPVA (de R$ 1,067 bilhão para R$ 1,058 bilhão).