Coluna

Aumento do Salário Mínimo vai impactar nos municípios

Publicado por: Wilson Silvestre | Postado em: 17 de fevereiro de 2023

“Mais uma vez os municípios pequenos e médios vão sofrer o impacto do aumento no Salário Mínimo anunciado pelo presidente Lula, principalmente na área de saúde onde a maioria dos servidores recebem, em média, dois salários”, disse um prefeito da Região Metropolitana de Brasília. De acordo com o presidente Lula, a partir de 1º de maio, o mínimo passa a valer R$ 1.320. Prefeitos ouvidos pela Xadrez, dizem que vão esperar o governador Ronaldo Caiado convidá-los para discutirem o assunto. “A maioria dos municípios pequenos não tem como arcar com o aumento sem afetar os serviços prestados à população”, garante. Para o prefeito de Planaltina de Goiás, Cristiomário de Sousa Medeiros (UB) não terá muito impacto na receita do município. “Desde final de 2021, venho reajustando os salários que estavam abaixo do mínimo e hoje, as contas estão ajustadas”. Quanto aos prestadores de serviço na saúde e educação, são poucos contratados. “Tenho uma boa relação com os servidores públicos e um diálogo constante, transparente e franco sobre nossas possibilidades de reajustes”.

Paulo do Vale tranquilo

Enquanto a maioria dos colegas prefeitos de Goiás roem as unhas em busca de solução para atender demandas de servidores e, ao mesmo tempo, prestar bons serviços públicos à população, o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (UB) está tranquilo. “Aqui em nosso município, nós aumentamos os salários dos professores em 15% e 6% aos demais funcionários do município, sem contar que em 2022, os professores tiveram aumento de 33%”, comemora Paulo do Vale.

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Super Pedro

O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a lei que modificou a estrutura organizacional do governo. O fiel escudeiro e curinga da gestão, Pedro Sales terá sob sua jurisdição na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Agehab, Goinfra, Codego e a Saneago.

Próxima de Caiado

A deputada federal Lêda Borges (PSDB) está mais próxima do governador Ronaldo Caiado do se imagina. Ele tem dito no seu círculo de apoiadores que agora não fará mais oposição raivosa contra o governo. “Vou ajudar o que for possível o governador e minha região do Entorno”.

Super Pedro

A recém-criada Secretaria de Infraestrutura recebe sob sua jurisdição a Agência Goiana de Habitação (Agehab), a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e a Saneago. Também formatada na nova reforma, a Secretaria de Relações Institucionais recebe o escritório de representação em Brasília do Governo de Goiás.

Devo não nego…

… mas a vida dos inadimplentes terá restrições, pelo menos foi o que o Supremo Tribunal de Federal (STF) sacramentou na última sessão do dia 9/2. De acordo com o advogado André Abrão, o Código de Processo Civil de 2015 já previa medidas constritivas contra os devedores. “Na prática não muda nada, o processo vai correr normalmente e, a critério do juiz, ele pode (agora com validação do STF), aplicar as medidas”. André lembra que agora “os juízes terão mais liberdade na aplicação de medidas mais rígidas”.