Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Banco Central assume a frente e dispara as primeiras medidas reais contra crise

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 17 de março de 2020

Enquanto
o superministro Paulo Guedes, que deveria comandar a economia, se debate entre
dilemas ideológicos e continua a demonstrar uma capacidade bastante limitada
para gerir a crise agravada agora pelo coronavírus (apelidado de Covid-19 pelos
cientistas), o Banco Central (BC) se move. Lenta e gradualmente, mas pelo menos
não parece imobilizado. Em reunião extraordinária realizada ontem, o Conselho
Monetário Nacional (CMN) aprovou duas medidas para tentar aliviar dificuldades
que empresas e famílias possam estar enfrentando desde que a pandemia passou a
paralisar os negócios em diversos setores e regiões do globo (Brasil incluído).

Diante
das incertezas ainda enormes em relação ao que ainda poderá acontecer e do
risco de que a pandemia demore semanas (ou meses) para ser contida, o Brasil
foi um dos últimos a tomar medidas preventivas na área econômica (que, a esta
altura, nem poderiam mais ser consideradas “preventivas” diante da demora da
equipe econômica para se mover). O imobilismo da área econômica do governo e as
manifestações de desprezo pela pandemia detonadas a partir do Palácio do
Planalto contrastam com as ações que o Ministério da Saúde vem tomando para
enfrentar o vírus e suas manifestações (no caso, manifestações virais, bem
entendido).

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As
medidas anunciadas pelo BC, depois de sancionadas pelo CMN (conselho formado,
por sua vez, pela alta direção do mesmo BC), ficaram limitadas à área do
crédito e, ainda que possam contribuir para amenizar o peso das prestações de
empréstimos e financiamentos sobre os balanços das empresas e sobre o orçamento
das famílias, não trouxeram uma atuação mais forte sobre o custo do dinheiro.

A reação nos EUA

Os
mercados esperam que o BC, a exemplo de outros bancos centrais, atue de forma
igualmente extraordinária e anuncie em breve mais um corte nas taxas básicas de
juros. Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (FED, o banco central deles)
voltou a reduzir os juros, que passaram a flutuar entre zero e 0,25% ao ano
desde domingo, 15, num corte de 1,25 pontos de porcentagem. Além disso, antecipou
ainda a decisão de recomprar algo como US$ 700 bilhões (algo como R$ 3,5
trilhões) em títulos do Tesouro e hipotecas em circulação no mercado, injetando
mais dinheiro no setor financeiro. O FED levou em conta em sua decisão a
ruptura de cadeias de suprimento de peças, acessórios, componentes eletrônicos
e outros insumos, com consequente paralisação de setores inteiros da indústria,
os impactos do vírus sobre a atividade econômica em vários países, incluindo os
EUA, e ainda o fato de a inflação por lá continuar navegando abaixo de 2,0% ao
ano, refletindo a debilidade recente demonstrada pela economia.

Balanço

·  
O
CMN autorizou os bancos a renegociar empréstimos e financiamentos concedidos a
pessoas jurídicas e físicas, desde que estejam pagando em dia suas dívidas
bancárias e disponham de “boa capacidade financeira”. A ideia é alongar os
prazos de vencimento daquelas operações de crédito e reduzir o valor das
parcelas, o que faria, em teoria, sobrar mais dinheiro para empresas e famílias
fazerem frente a despesas inesperadas causadas pelo ataque do coronavírus.

·  
Para
“estimular” o engajamento dos bancos, o BC dispensou o setor de constituir
“reservas” (provisionar recursos, no jargão financeiro) para se prevenir de
perdas que eventualmente possam ocorrer ao longo do prazo dos empréstimos e
financiamentos. Na prática, isso deixa mais dinheiro nos bancos, facilitando a
repactuação autorizada e mesmo a contratação de novas operações de crédito.

·  
Na
estimativa do CMN, segundo comunicado divulgado logo após a reunião, perto de
R$ 3,2 trilhões em créditos tomados pelas empresas e por pessoas físicas
poderão ser beneficiados pela medida. O conselho, no entanto, sequer toca na
questão do custo desse dinheiro (quer dizer, dos juros cobrados pelos bancos).
Sem uma redução mais expressiva dos juros, o efeito real da medida poderá ser
limitado.

·  
Numa
segunda providência, o CMN permitiu que os bancos utilizem um percentual maior
de seu capital para realizar novas operações de crédito. O sistema financeiro
terá uma folga de capital de R$ 56,0 bilhões, que servirão como lastro
(garantia) para novos empréstimos, que poderão atingir R$ 637,0 bilhões. Apenas
como referência, o valor corresponde a quase 32,0% do saldo das operações de
crédito livremente contratadas entre bancos, empresas e pessoas físicas.

·  
“Ambas
as medidas são proativas e facilitarão uma atuação contracíclica do Sistema
Financeiro Nacional, que ajudará as empresas e as famílias a enfrentar os
efeitos decorrentes do Covid-19”, anotou o CMN.

·  
Enquanto
o BC se movimenta, a equipe do ministro Guedes ainda debate se deve ou não
permitir que empresas adiem o pagamento de impostos federais por dois ou três
meses, desde que o imposto seja efetivamente recolhido ainda em 2020, para não
afetar a meta estabelecida para o déficit primário (receitas menos despesas,
excluídos os gastos com juros). A questão é que o neoliberalismo exacerbado do
ministro, que pretende instaurar o Estado mínimo no Brasil, impede a tomada
célere de decisões na área econômica, o que apenas agrava os problemas que o
vírus já vem causando.